Contestacao Trabalhista Assedio Moral

reivindicação, Vargas criou uma emenda constitucional que permitia a criação de partidos políticos e anunciava novas eleições para 1945. Nesse meio tempo surgiram Didatismo e Conhecimento as seguintes representações partidárias: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata (PSD), ambos redutos de apoio a Getúlio Vargas; a União Democrática Nacional (UDN), agremiação de direita opositora de Vargas; e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que saiu da…

(L’ESPRIT DU JUDO, 2013, p. 51, tradução nossa) 10 19 a 22 de agosto de 2014 Universidade Estadual de Londrina – Paraná ISBN: 978-85-7846-279-6 Naquela competição, ela entrou para substituir um colega que havia se machucado e não houve contestação de seu sexo até que venceu todos os combates. A medalha que lhe foi tirada naquele ano de 1959 só lhe foi restituída em 2009 (WILKINS, J.; BOYLE, C, 2009) pela New York State YMCA, meses antes de sua morte. Sem opções para…

adaptar à sofisticação das técnicas, de seguir o ritmo do trabalho e da vida social na sociedade tecnicista (L’homme qui avait presque tout prévu [O homem que havia previsto quase tudo], Paris: Le Cherche Midi, 1977). A Técnica não suporta o julgamento moral [...] no domínio da tecnologia, tudo o que é da ordem do possível será um dia realizado, para o melhor ou para o pior; manipulações do genoma humano, inserção de chips eletrônicos no homem, armas destruidoras [...]. A única questão é…

passa a ser compreendido como uma função do Estado, essencial, sem dúvida, mas distinta e submetida ao aparelho solene da soberania (SENELLART. P. 42). Esse movimento representa uma reviravolta: O governo não é mais o vetor de um aperfeiçoamento moral dos homens, nem a sede de uma luta permanente pela dominação. A soberania não se importa com os fins últimos, e é ela, doravante, que se torna o objeto de disputa das rivalidades de poder. Daí uma redefinição das finalidades W.…

DISCURSIVIDADE E ENQUADRAMENTO A idéia de que as pessoas operam cognitivamente recorrendo a repertórios relativamente constantes de exemplos ajuda a entender por que a tendência é incorporar aos esquemas explicativos apenas a ““conclusão”” ou a ““moral”” de uma seqüência de fatos, descartando os ““detalhes””. Trata-se de um mecanismo que apareceu de modo freqüente nas entrevistas, utilizado às vezes conscientemente pelo cidadão comum. Na entrevista de seis de novembro, para…

ictus, desvio na execução ou erro no golpe 15.4.2.2.2.2. Aberratio criminis, aberratio delicti ou resultado diverso do pretendido 15.4.2.2.3. Erro sobre o nexo causal ou aberratio causae 15.5. Erro sobre excludentes de culpabilidade 15.5.1. Coação moral irresistível putativa e obediência hierárquica putativa 15.5.2. Erro sobre a inimputabilidade 15.6. Síntese 15.7. Questões 16. ITER CRIMINIS 16.1. Conceito 16.2. Fases do iter criminis 16.2.1. Fase interna (cogitação) 16.2.2. Fase externa…

Novo ele seria demolido, restando, hoje, apenas o frontão que foi levado para o Jardim Botânico, local em que ainda se encontra. Entre 1906 e 1908 seria construído o novo prédio da Escola Nacional de Belas Artes1, de autoria do arquiteto Adolpho Morales de Los Rios, na Avenida Central, hoje Avenida Rio Branco para onde seria transferida a Escola. Um espaço digno do ensino da arte, com amplos ateliês, galerias com clarabóias, salas de aula iluminadas e uma pinacoteca, que “guardava o…

apresenta basicamente dois grupos. Um que vem de longe, que viajou muito e tem muito a contar. Outro que, permanecendo no país, conhece profundamente suas histórias e tradições. Benjamin atribui à narrativa um interesse prático. Ela pode transmitir uma moral, um ensinamento, ilustrar algum provérbio ou referir-se a uma regra fundamental da existência. Esse filósofo considera o narrador uma espécie de conselheiro de seu ouvinte. No entanto, afirma que formular um conselho significa…

um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos ou obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza” (destaque nosso). Questão interessante sobre o juiz natural e imparcial surge com a edição da Lei 12.694/2012, que permite a instalação de colegiados de juízes, em primeira instância, deliberando…

passado autoritário (TEITEL, 2003, p. 69). De acordo com Ruti Teitel (2003, p. 86-87), há uma tensão permanente entre justiça de transição, verdade e história. Transições são, por definição, períodos de ruptura, que oferecem uma possibilidade de contestação e de escolha entre distintas narrativas históricas, a fim de reconstruir o significado dos conflitos do passado e de rever suas implicações presentes e futuras. A justiça de transição, que se apresenta como uma resposta às…