Direito

e/ou doutor em Direito. CONTEXTUALIZAÇÃO A disciplina Direito Processual do Trabalho aborda as peculiaridades do processo trabalhista visando a rápida solução dos litígios que são submetidos à Justiça do Trabalho. Por se tratar de uma Justiça Especializada é necessário conhecer suas especificidades, na medida em que a aplicação das normas do direito processual civil exige, além de omissão celetista, a existência de compatibilidade com os princípios que regem o processo do trabalho. Para isso, é preciso conhecer as normas processuais trabalhistas e saber que são norteadas pelos princípios da celeridade, simplicidade, gratuidade, oralidade, dentre outros, visando o andamento rápido das causas, uma vez que tem como principal destinatário o trabalhador que é, em regra, hipossuficiente e necessita que a tutela jurisdicional lhe seja concedida de forma célere. A importância dessa disciplina decorre das especificidades do processo do trabalho em relação ao processo civil, despertando no aluno a capacidade de estabelecer relações e associações, contribuindo, sobremaneira, para o seu aperfeiçoamento e desenvolvimento. Sendo assim, constitui-se em importante ferramenta para sua atuação acadêmica e profissional. EMENTA Introdução ao Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho: Jurisdição e competência:…

hipossuficiente, garante igualdade jurídica das partes e a imparcialidade do juiz. Duplo grau de jurisdição: Trata-se de um principio de natureza constitucional que garante as partes interessadas o reexame da matéria pela instancia hierarquicamente superior ou ate mesmo pelo próprio juiz que proferiu a decisão. Portanto tal principio orienta a organização hierárquica do poder judiciário brasileiro. Contraditório e ampla defesa: Assegura as partes o direito de se manifestarem…

REVISÃO AV2 Direito Processual do Trabalho Profa. Mariése Garcia Fase - Estácio RESPOSTA DO RECLAMADO Preliminares ou objeção Contestação Preliminares de mérito Defesa de mérito Resposta do reclamado Art. 297 do CPC Mérito da ação Reconvenção Exceção Art. 799 a 802 da CLT Impedimento (art. 801, CLT) Suspeição Incompetência relativa CONTESTAÇÃO • Preliminares, defesa indireta de mérito ou objeção (art. 301 do CPC). Exemplos: • Incompetência…

casos em sala de aula, com o professor, o aluno deverá aperfeiçoar o seu trabalho, utilizando, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. 4- A entrega tempestiva dos trabalhos será obrigatória, para efeito de lançamento dos graus respectivos (zero a um), independentemente do comparecimento do aluno às provas. 4.1- Caso o aluno falte à AV1 ou à Av2, o professor deverá receber os casos até uma semana depois da prova, atribuir grau e lançar na pauta…

COMUNIDADE: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL MACAPÁ 2012 LUCILANDO CELESTINO DE SOUZA MARIA JOMARCIA RODRIGUES AMARAL MÁXIMA MAIA MOREIRA TÂMARA LETÍCIA DA SILVA ARAGÃO PROJETO INTERDISCIPLINAR ALÔ CIDADÃO INTEGRAÇÃO ACADÊMICA COM A COMUNIDADE: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL Relatório Diagnóstico e Científico de Campo apresentado aos professores das disciplinas integrantes do 6º semestre/2012, do curso de Direito, como avaliação parcial…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 1 – Plano de Ensino. Introdução ao Direito Processual do Trabalho. Solução de Conflitos Trabalhistas Professora: Maria Inês Gerardo DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo Plano de Ensino – Introdução aoEMENTA Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da…

| Mariana Margutti Contreras | | Direito Processual do Trabalho | Jorge Afonso N. Anaice da Silva | | Direito Processual Penal I | Ralfe Stenio Sussuarana de Paula | | Prática Simulada I (Cível) | Sebastião Cristovam F. Magalhães | | Direito Civil V | Paulo Grott | | Criminologia | Otávio Luis Siqueira Couto | | Direito Empresarial II | Glaucia Maximin Mendes | | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ITENS | PONTUAÇÃO | DISTRI-BUIÇÃO | NOTA | 1ª FASE: DIVISÃO DOS GRUPOS E ORGANIZAÇÃO…

1º Etapa: AV1 – 30 pontos, sendo: a) 2 pontos pelo início da elaboração do artigo para o Grules; b) 20 pontos da versão preliminar do trabalho integrador; c) 8 pontos pela participação e engajamento, durante os encontros da Disciplina Integradora, na realização das APS da primeira etapa de notas das demais disciplinas. 1ª Etapa: 30 pontos 30 pontos: AV 11 - Docente da disciplina (10 obrigatoriamente em prova) 2º Etapa: AV1 – 20 pontos, sendo: a) 3 pontos pela continuidade da…

ATIVIDADES DE TUTORIA Observações - As atividades dasSEMANASI e II deverão ser entregues até o dia 25/05/2013, e corresponderão à nota de AV1. - As demais serão entregues até o dia 18/06/2013, que corresponderão à nota de AV2. - Os textos solicitados devem conter no máximo 2 páginas, redigidos em fonte arial 12, espaçamento 1,5. - As atividades devem ser enviadas para o e-mail claudio.santos@estacio.br - Dúvidas podem ser retiradas pelo e-mail indicado ou pessoalmente. Título …

........................................................................................................................................ 29 RITO ORDINÁRIO .......................................................................................................................... 29 AULA 6 ........................................................................................................................................... 30 RITO ORDINÁRIO…