Contestacao Trabalhista Assedio Moral

xxxxx-xxx, fone/fax (xx) xxxx.xxxx, onde recebem intimações e notificações, onde recebem intimações e notificações, comparece respeitosamente perante vossa excelência, com a finalidade de apresentar sua resposta na modalidade de CONTESTAÇÃO À Reclamatória Trabalhista que lhe move xxxxxx xxxxxxxx também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor I - PRELIMINAR DE MÉRITO 1. DAS INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES: Considerando a pluralidade de…

informalidade; gerentes que ignoram problemas de relacionamento na equipe; responsáveis que se esquecem de checar detalhes da legislação. Os problemas citados acima são apenas alguns fatores que podem tornar sua empresa vulnerável a um processo trabalhista. Alguns cuidados são essenciais para evitar multas e indenizações, que podem acabar inviabilizando seu negócio. São eles: • Hora Extra: Falta de controle da jornada; • INSS: Falha no recolhimento; • Acidentes: Ausência de…

tem por escopo abordar, de forma sucinta, o assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil que dele emerge. Trata-se de um tema que vem ganhando cada vez mais destaque nos dias atuais, sendo bastante discutido na seara do Direito do Trabalho. Apesar da comunidade jurídica ainda não explorar o assunto em sua totalidade, outras ciências como a psicologia, medicina e sociologia do trabalho, já debatem o tema há muito tempo. O assédio moral é uma prática antiga de…

Alberto confirmou seu propósito e alegou que se sentia preterido e injustiçado, já que sempre cumprira suas funções com o mesmo ânimo que o colega beneficiado. Após o encerramento da reunião, Alberto, firme em sua decisão de ingressar com reclamação trabalhista, o que fez logo na semana seguinte, passou a ser alvo de desprezo por parte de seus superiores, que começaram a ignorá-lo e a reduzir substancialmente suas atribuições, a ponto de o deixarem sem qualquer atividade durante mais de…

Prática Trabalhista - Rodrigo Fortunato Goulart RODRIGO FORTUNATO GOULART PRÁTICA TRABALHISTA 2015 1 Prática Trabalhista - Rodrigo Fortunato Goulart Rodrigo Fortunato Goulart Advogado trabalhista. Mestre (2006) e Doutor (2011) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor de Graduação e Pós-Graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho e Previdenciário (PUCPR, Unicuritiba, Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná e UFPR – Licenciado). Membro da Seção

DO TRABALHO DA 90ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS. RT nº 1598-73.2012.5.15.0090 REFRIGERAÇÃO NACIONAL, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi ajuizada por SÉRGIO FERES, também qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com procuração anexa, apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 847 e segs. da CLT, em face das matérias de fato e de direito a seguir aduzidas, para, ao final, requerer a TOTAL IMPROCEDÊNCIA dos pedidos. …

Fulano de tal, com escritório profissional na Qd ................................................................................................................................................................, a V.Exª, PROPOR RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em desfavor da ......................., empresa privada, CNPJ nº ...................... Sua representante poderá ser encontrada na ............................................., tendo como sede no…

pelo Código Penal. Preservar vagas especiais para mulheres em transportes públicos é um procedimento diferenciado que se justifica, porquanto, a pretensão é assegurar o direito das mulheres à proteção e à segurança, bem como à prevenção de danos morais. Afinal, se existem banheiros apenas para mulheres, qual seria o problema em haver vagões para horários de pico? É fundamental observar o disposto na Lei Maior. O princípio basilar da dignidade da pessoa humana, capitulado artigo 1º da Carta

para a prática do Assédio Moral na Relação de Trabalho, que não ocorre na forma física, mas na psicológica, onde a vitima, passa a sofrer com o tratamento a ela destinado. O Assédio Moral é caracterizado em situações de condutas antiéticas com a utilização de gestos, palavras e ações que venham a expor o empregado em situações humilhantes e vexatórias no claro intuito de discriminar ou excluir o empregado do convívio nas relações de trabalho. A situação desse tipo de assédio pode…

CYNTIA TANAKA HARANO ASSÉDIO MORAL SÃO PAULO 2012 Sumário Introdução.................................................................................................................. 3 1 Conceito.................................................................................................................. 4 2 Fundamentação Legal.........................................................