Contestação De União Estavel

FAMILIA DA COMARCA DE ITAJAÍ– SANTA CATARINA CONTESTAÇÃO- Processo n° JOAQUIM OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no RG sob n °, e no CPF sob n°, residente e domiciliado á Rua Brusque, n°123, Bairro Centro, Itajaí/SC, vem mui respeitosamente perante a V. Exa., através de seu advogado infra firmado com endereço profissional situado á Rua, n°, Bairro, Comarca, para apresentar CONTESTAÇÃO á AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS…

HORTOLÂNDIA /SP. Divórcio Litigioso Processo: JOSE DE SOUZA, já devidamente qualificado nos autos que move da AÇÃO DE DIVÓRCIO que move, MARIA DE TOLEDO LIMA DE SOUZA, vem perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinado, oferecer CONTESTAÇÃO aos termos da referida ação, em face dos seguintes fatos e fundamentos: Síntese da Peça Inicial - Das Alegações da Autora. Aduz a Autora ter sido induzida pelo requerido ao pacto antenupcial de REGIME DE COMUNÃO…

INEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. Em suma, conforme cópia da contestação anexa e inconteste quanto ao que se passa a discorrer, agravante e agravado tiveram convivência por oito anos, configurando, a menos aparentemente, união estável, quando surgiu, para o agravante, oportunidade de aquisição do imóvel. Entretanto, estava o mesmo impossibilitado de fazê-lo por ocupar cargo de confiança; daí, sendo a agravante funcionária pública estável, exarou declaração assentando existência de união…

familiar fundada no matrimônio. 6. A proteção constitucional do casamento e das novas formas de entidades familiares: critérios interpretativos. 7. As Leis 8.971, de 30.12.94 e 9.278, de 12. 05.96. Controvérsias e perspectivas da tutela da união estável entre a Constituição Federal e a legislação ordinária. Notas conclusivas. 1. O quadro de intensas modificações ocorridas nas últimas décadas no âmbito do direito de família revela, do ponto de vista fenomenológico, inegável…

face de Jose Domingos Vieira Fonseca, brasileiro, solteiro, portador do RG MG-n°3.330.263 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 291678.336-91, residente e domiciliado na Rua Palestina, n° 05 bairro Politécnica, na cidade de Unaí-MG. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato. DOS FATOS É errônea a assertiva do contestante ao declarar a improcedência da ação, alegando que a Requerente teria abandonado seu filho, pois não se trata de abandono, uma vez que a mesma foi até o…

OAB-RJ 109.428 Processo nº Contestação ____________, brasileiro, casado, metalúrgico, RG nº ____________, CPF nº ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, ___, bairro ____________, CEP ____________, ____________, ___, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações no endereço contido no rodapé desta petição, vem respeitosamente à presença de V. Exª apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE ALIMENTOS…

2- Júlia ajuizou ação sob o rito ordinário, distribuída à 34.ª Vara de Família de São Paulo – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas, que, devidamente citados, apresentaram contestação no prazo legal. Preliminarmente, os réus alegaram que: * o pedido seria juridicamente impossível, sob o argumento de que Jonas, apesar de não viver

____ , bairro _______________ , CEP ____________ , cidade de Mongaguá, estado de São Paulo, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir deduzidos: I- Dos Fatos A ré (reconvinte) conviveu em união estável com o autor (reconvindo) no período de ___/___/____ a ___/___/____, e desta união nasceu a menor (Nome e Sobrenome), conforme demonstra em cópia anexo (doc nr 2) da certidão de nascimento da menor. O autor (reconvindo) ajuizou ação de fixação de guarda de menor contra a ré…

VARA CIVEL DE JUIZ DE FORA/MG Proc.: MARIA CLARA, brasileira, solteira, médica, identidade, CPF, nos autos da ação de anulação de negócio jurídico que lhe é movida por ROSANA DA SILVA, vem por seu advogado, na forma do art. 39, I, CPC, em CONTESTAÇÃO dizer o seguinte: DAS PRELIMINARES I. Do litisconsórcio passivo necessário Da análise da presente demanda podemos observar que a autora pretende anular o negócio jurídico estabelecido entre a ré e o Sr. João das Neves.…

separação ou extinção da união estável; Disposições relativas a partilha e à descrição dos bens comuns; Disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges; Acordo relativo à guarda dos filhos incapazes e ao regime de visitas; Valor da contribuição para criar e educar os filhos; - A petição deverá ser assinada por ambos os cônjuges. - Podem deixar pra decidir sobre a partilha de bens em momento futuro. - O mesmo modelo de pedido vale para extinção da união estável, divorcio e…