Contestação De Ação De Indenização Por Vicio Em Produto C

depósito para expedição ou venda são os A) percipiendos B) estantes C) consumidos D) percebidos E) pendentes 02 Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de despejo contra seu inquilino, fingir vendê-la a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela demanda, configurada está a simulação A) inocente B) relativa objetiva C) absoluta D) maliciosa E) relativa subjetiva 03…

arquivados na Junta Comercial do Estado de ____, sob o NIRE ---------------, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª, por intermédio de seus procuradores judiciais ao final subscritos (substabelecimento em anexo), nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER movida por ___________, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG ______________, CPF ____________, residente e domiciliado à Rua , nº , Bairro , ESTADO, CEP ------------------,…

requisitos para a decretação da quebra com base nesse dispositivo: a) que a obrigação esteja materializada em um título executivo (duplicata, cheque, nota promissória etc.); b) que o título tenha sido protestado (para demonstrar a impontualidade); c) que o valor supere 40 salários mínimos na data do pedido de falência; d) que não haja justa causa para a falta de pagamento. O art. 94, § 1º, esclarece que vários credores podem reunir-se em litisconsórcio a fim de alcançar o limite mínimo…

CÍVEL DA COMARCA DE PROCESSO Nº AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: REQUERIDA: -----------------------------------, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., por sua advogada abaixo assinada, tempestivamente, apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS Em observância à determinação judicial de fls. 194, e com fincas no art. 454, parágrafo 3º, c/c art. 456, ambos do CPC, pelos fatos e…

ADMINISTRATIVA 2.1 Sindicância e processo administrativo acompanhamento/defesa 10% 30 UAD´s 2.2 Processo administrativo Recurso 5% 60 UAD´s 2.3 Ação ou Defesa em matéria de Direito 20% 100 UAD´s FD-GP Administrativo 3.ATIVIDADES EM JUIZADOS ESPECIAIS: ESTADUAL E FEDERAL 3.1 Inicial ou contestação e audiência 20% 15 UAD´s 3.2 Atuação em segunda instância 10% 10 UAD´s 3.3 Sustentação Oral perante Turmas…

XXXXXXXXXXXXXX, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXX, 69, Centro, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, nesta comarca , onde receberá intimações, vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO ALTERNATIVO DE DECLARAÇÃO DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS, CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de…

descrever os fatos que a caracterizam, juntando-se as provas que houver e especificando-se as que serão produzidas. O devedor poderá apresentar contestação no prazo de dez dias, durante o qual poderá igualmente, pleitear sua recuperação judicial. Nos pedidos baseados em inadimplência injustificada ou execução frustrada, o devedor poderá, no prazo da contestação, depositar o valor correspondente ao total do crédito, acrescido de correção monetária, juros e honorários advocatícios,…

com qualquer imagem que identifica os produtos ou serviços do empresário. Estes, denominados de sinais de propaganda e são levados a registro perante os órgãos da propriedade industrial, embora de alguma forma também sejam elementos de identificação do empresário. Por outro lado, o nome empresarial está vinculado à identificação do empresário no âmbito social, fiscal, tributário e jurídico, os sinais de propaganda são destinados à identificação dos produtos e serviços do empresário…

aos contratantes de serviços, adquirentes de produtos etc. O Código de Hamurabi – um dos mais antigos conjuntos de leis da antiga Mesopotâmia, elaborado por volta de 1700 a.C – apresentava sentenças dispondo sobre direito patrimonial, preços, qualidade e quantidade de produtos, bem como a prestação de serviços por médicos, veterinários e construtores. Roma, por exemplo, já adotava as ações edilícias (redibitória e quanti minoris, relacionada aos vícios ocultos). Com o fortalecimento…

títulos de crédito. O cheque definido como um dos principais elementos de crédito fornece para a economia moderna uma imediata circulação de riqueza. Permite a realização de um negócio entre o vendedor e o comprador, permitindo que o pagamento do produto possa ocorrer posteriormente à celebração do negócio, o que facilita a sua celebração. Embora o cheque seja uma ordem de pagamento à vista, ele viabiliza a retirada de fundos e alem do mais permite pagamentos a distancia o que acarreta…