Contestação Cancelamento De Registro

vencimento em 28/05/2009 e o último vencimento em 28/04/2014, conforme documentos ora acostados. Ocorre que, sem que tenha sido objeto do contrato, o demandado cobrou taxa tarifa de cadastro R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), e despesas de Registro da Garantia R$ 119,85 (cento e dezenove reais e oitenta e cinto centavos), despesas com correspondente bancário R$ 720,15 (setecentos e vinte reais e quinze centavos) taxa esta que também se apresenta indevida, pois o demandante…

mediante autorização judicial. (B) não é permitida sua alteração. (C) é permitida sua alteração, independentemente de autorização judicial. (D) é permitida sua alteração, por escritura pública dos cônjuges, averbada no assento matrimonial, no Registro Civil. Gabarito “A” - De acordo com o art. 1.639, §2º, do Código Civil, o regime de bens pode ser alterado durante o casamento desde que o pedido de alteração seja formulado e motivado por ambos os cônjuges, haja autorização judicial e…

contudo, havia um sério problema a ser resolvido, a ausência de normas que regulassem a realização dos inquéritos referentes a fatos e acidentes de navegação. Em 1957 foi publicada e distribuída uma pequena obra, chamada de Acidentes de Navegação e Registro de Propriedade Marítima, a qual trazia os procedimentos padrões a serem adotados para a instauração de inquéritos. COMPOSIÇÃO: O Tribunal Marítimo é composto por sete Juizes, a saber: um Juiz-Presidente - Almirante do Corpo de…

bastante insatisfeito com os serviços prestados pela Ré, resolveu denunciar o contrato, referente ao telefone de nº (DDD) ____________, nos termos da CLÁUSULA ______, nº ____, alínea __, do referido instrumento, recebendo da Ré o protocolo de cancelamento sob o nº ___________. Pois bem. Tudo se encontrava em conformidade, na medida em que havia sido pago a conta do mês de junho de 2005 e havia sido devolvido o celular comodato com todos os seus indumentários, conforme comprovam…

COMARCA DE SÃO PEDRO D’ALDEIA - RJ Processo n.º 0004510-03.2011.8.19.0055 , por seus advogados abaixo-assinados, nos autos da Ação de Indenização proposta por ANA MARIA DIAMANTINO LEÃO, vem à presença de V. Exa. apresentar sua CONTESTAÇÃO Aduzindo, para tanto, as seguintes razões de fato e de direito. BREVE RESUMO DA DEMANDA Trata-se de ação ajuizada com o escopo de que seja a ré condenada a: I – em indenizar por danos morais sofridos; devolução em…

pratico tem outro lado que como a facilidade de extravio e de acréscimo ou modificações posteriores. Nas atas não há parágrafos nem alíneas, também não se admitem rasuras, o tempo verbal é sempre o pretérito perfeito, é sobre um registro que já passou, em caso de contestação e emendas, as Atas só poderão ser assinadas após a aprovação das correções, assinam a Ata pessoas presente nas reuniões ou apenas que presidiram a sessão (presidente e secretario) As partes das Atas são: * Dia,…

para atingir a honra subjetiva. III - Recurso improvido.” (Informa Jurídico. Ed. 32. Vol.I. Prolink Publicações Ltda.) “TJRJ - Acórdão: AC 4300/97 - Registro: 080998 - Câmara: 9ª C.Cív. - Relator: Des. Nilson de Castro Dião - Data de Julgamento: J. 29/10/1997 Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADOR - CARTÃO DE CRÉDITO - CANCELAMENTO INDEVIDO - DANO MORAL - Responsabilidade civil. Cartão de crédito indevidamente invalidado. Dano moral. Se a administradora do Cartão de…

01), nos autos da Ação de Investigação de Paternidade e Pedido de Herança, cumulada com Negatória de Paternidade, que lhe movem ..........., em trâmite neste r. Juízo e respectivo Ofício, vem, respeitosamente, perante V.Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO, o que o faz, mediante as seguintes razões de fato e de direito. I - DOS FATOS .............., ..........., ............ e ............, propuseram contra ......, Ação Ordinária Negatória de Paternidade, sob o fundamento de que não são

de Mobilidade: área geográfica definida no Plano de Serviço, cujos limites não podem ser inferiores ao de uma Área de Registro, que serve de referência para cobrança do AD; IV - Área de Prestação: área geográfica, composta por um conjunto de Áreas de Registro, delimitada no Termo de Autorização, na qual a Prestadora de SMP está autorizada a explorar o serviço; V - Área de Registro - AR: área geográfica contínua, definida pela Anatel, onde é prestado o SMP, tendo o mesmo limite geográfico…

novamente explicações junto à empresa, onde foi então foi comunicado que o respectivo valor foi SACADO em 04/06. Tentando argumentar que o montante nunca foi depositado ou mesmo, liberado em sua conta, foi avisado que não poderia mais efetuar o cancelamento, pois insistiam em afirmar que o valor estava depositado em sua conta e ainda, que já tinha sido sacado. Indignado e sentido-se impotente frete ao poder da financeira, vem tentando desde então, resolver o problema de forma…