Constituições Brasileiras Bibliografia

................................ 6 OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E/OU COLETIVOS ........................... 8 CONCLUSÃO.................................................................................................................10 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................ 12 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a questão acerca da construção e consequente modificação do cenário…

atos praticados pelos ministros perante o Legislativo, a conclusão a que se chega é que, se utilizado por um monarca com inclinações autoritárias, levaria a um poder quase absoluto” (BASTOS, CELSO RIBEIRO, 2002, p.87). “A primeira Constituição brasileira nascia de cima para baixo imposta pelo rei ao povo, embora devamos entender por povo a minoria de brancos e mestiços que votava e que de algum modo tinha participação na vida política.” (CUNHA, 2001, p. 32). Na citação acima vemos que…

educacionais tomadas pelo estado brasileiro. Em relação a histórica resistência a manutenção da educação pública no Brasil, em 1564, foi adotado pela coroa portuguesa o plano da redízima, em que dez por cento dos impostos arrecadados da colónia brasileira, eram destinados a manutenção dos colégios jesuíticos, o que originou uma nova fase de prosperidade, devido as condições materiais que se tornaram mais favoráveis. Segundo Luiz Alves de Mattos, a fase anterior que ele chama de “período…

........................................................................................................5 REFERENCIAL TEÓRICO..........................................................................................7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 16 BIBLIOGRAFIA 18 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade apresentar uma pesquisa sobre o tema: os Estrangeiros não residentes no Brasil são Titulares dos direitos fundamentais deste País? CONSTITUIÇÃO FEDERAL…

argumentação sólida, o envolvimento político e o senso crítico, serão periodicamente promovidos debates. Serão promovidas ações de responsabilidade social e engajamento político, no sentido de tornar-se um cidadão pleno. SÉRIE - 3º LIVRO / BIBLIOGRAFIA DE APOIO Livro didático: COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo, Moderna, 2001. Textos (leituras parciais das seguistes obras): BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: UnB, 1999.…

interpretação das leis já aqueles é usado depois de usar outros artifícios de interpretação das normas, o duplo grau de jurisdição segundo alguns doutrinadores é um principio constitucional, porém não esta explicito na carta magna. Existe na constituição brasileira alguns princípios que estão positivados , tais como, o principio da isonomia , da liberdade , da ampla defesa, entre outros,esses estão descritos na nossa constituição, mas existem outros que não estão expresso na nossa…

políticos revolucionários na adopção daquele diploma como modelo. Posteriormente, é a Constituição Francesa que irá servir de exemplo na elaboração de todas as outras na Europa até quase ao fim dos dois primeiros decénios do século XX. As constituições são definidas por históricas ou naturais, normalmente flexíveis, pois a sua elaboração é feita ao longo do tempo, conforme a evolução política e jurídica do país; e revolucionárias, cuja formulação assenta nos ideais e valores impostos…

Constitucionalismo este cenário alterou-se. Assim, no presente ensaio propomo-nos a mostrar de forma detalhada em que consiste o Constitucionalismo, com especial enfoque para a época moderna, pois foi aí onde restringiram-se os poderes dos dirigentes, com constituições que visavam salvaguardar o povo e orientar os seus dirigentes. Para levar a cabo tal empreendimento recorremos à consulta de manuais disponíveis nas bibliotecas, bem como os existentes na internet, esperando poder…

1934, o elegeu Presidente, por 4 anos. Mas o golpe e a Constituição outorgada de 11 de novembro de 1937 prorrogaram seu mandato. Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Volume III 1934 Ronaldo Poletti 3a edição Brasília – 2012 Edição do Senado Federal Diretora-Geral: Doris Marize Romariz Peixoto Secretária-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial…

RUY BARBOSA Teoria Constitucional e Direitos Fundamentais (5TECC) DATA: 30/07/2012 (Segunda feira – T1 e T2) AULA 01 PLANO DE AULA 1) Apresentação da turma e do professor 2) Plano de ensino 3) Bibliografia 4) Avaliações 4.1) Atividades propostas 5) Formação do contrato pedagógico 6) Início da UNIDADE 1: 6.1) Direito Constitucional, Constituição e Sistema Constitucional 7) Estudo Independente 1) Apresentação da turma e do professor 2) Plano de ensino Ementa