Constituições Brasileiras Bibliografia

simples e objetiva a importância das constituições que regeram o Brasil: (1824) após a independência, (1981) fim do governo Imperial, (1934 e 1937) período Vargas, (1946) retorno da democracia, (1967 e respectiva alteração por meio da Emenda n. 1, de 1969) período militar e a atual, caracterizada por representar o período de pós-ditadura militar, promulgada em 05.10.1988. A chamada carta política de 1988 nada mais é do que o fruto da evolução constitucional brasileira, sendo repleta de…

..................9 Princípio da interpretação conforme a Constituição..........................................................9 Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade.............................................................10 Bibliografia.......................................................................................................................11 Introdução Conceito de interpretação Com amplo alcance, interpretar não significa se limitar a dogmática…

fundamentais. Com a finalidade de promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. O Direito à educação nas constituições brasileiras. Desde a primeira constituição, existe no Brasil previsão legal do tema Educação. Na Constituição do Império de 1824 há referência à instrução pública, não obrigatória, como um direto dos considerados cidadãos, ou seja,…

(14), 220 anos da Revolução Francesa. Este movimento exerceu grande influência sobre a liberdade e o respeito dos direitos humanos em todo o mundo. Seus princípios fundamentais estão, hoje, inscritos nas Constituições de todos os países democráticos, inclusive na Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, como será mostrado em artigos que estarão no site do STF nos próximos dias. Sob o mote “liberté, égalité, fraternité”! (liberdade, igualdade, fraternidade!), populares tomaram, em…

POSSÍVEL 22 11- PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO 22 12- ATIVISMO JUDICIONAL 24 13- PROPOSTA DA REFORMA POLÍTICA DA EQUIPE 27 13.1- FINANCIAMENTO ELEITORAL E PARTIDARIO 27 13.2- VOTO FACULTATIVO 28 13.3- REELEIÇÃO E MANDADO 29 14- BIBLIOGRAFIA 30 INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o estudo direito constitucional, poder constituinte, Direitos e garantias…

O SISTEMA SOLO, ÁGUA E ATMOSFERA CARGA HORÁRIA: 36 Ementa: Sociedade e meio ambiente; ecossistemas urbanos, terrestres e aquáticos; ações antrópicas e a dinâmica de solos; qualidade da água nos ecossistemas; aspectos globais da poluição do ar. Bibliografia básica: BRANCO, S. M.; ROCHA, A. A. Elementos de ciências do ambiente. São Paulo: CETESB/ASCETESB, 1987. BRAGA, B. et. al. Introdução à engenharia ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2003. MOREIRA, F. M. S.; SIQUEIRA, J. O.…

POLÍTICA.............................................. |07 | |4 |CONCLUSÃO......................................................................................... |09 | |5 |BIBLIOGRAFIA...................................................................................... |10 | 1. INTRODUÇÃO A história da…

em pleno Regime Militar, desta forma foi instalada uma Assembléia Nacional Constituinte com a finalidade elaborar a nova Carta, que marcaria o avanço na direção da democracia. A Constituição de 1988 representa um enorme avanço em relação às constituições anteriores. Os avanços mais significativos foram: * Direito de voto para os analfabetos; * Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; * Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos; * Eleições em dois turnos (para

direito de padroado sobre as novas colônias portuguesas e deste modo os monarcas constituíram como verdadeiros chefes espirituais das novas terras, por delegação do papa. Por essa razão, ao monarca português competia implantar a fé cristã nas terras brasileiras. O significado da atuação dos religiosos na fase colonial do Brasil deve ser entendido dentro do contexto da política colonizadora de Portugal. Para os monarcas portugueses, colonizar e evangelizar se colocavam em pé de…

administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 10 horas por semana para esta disciplina, estudando as bibliografias indicadas e realizando os exercícios de auto-avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana. Para facilitar seu trabalho, apresentamos abaixo os assuntos que deverão ser estudados e a bibliografia indicada, para aprofundar o conhecimento, e entender a posição da doutrina e jurisprudência atual. No…