Controle e Constitucionalidade

Caro aluno,
Seja bem vindo,
Nesta nessa disciplina trataremos de assuntos, dentre outros, voltados a promover a compreensão e a importância do Direito Constitucional, assim como apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais deste importante ramo, de forma a estimular sua capacidade de análise no domínio dos assuntos aqui desenvolvidos e, é nossa expectativa que você aprenda bastante.
Considerando que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 10 horas por semana para esta disciplina, estudando as bibliografias indicadas e realizando os exercícios de auto-avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana. Para facilitar seu trabalho, apresentamos abaixo os assuntos que deverão ser estudados e a bibliografia indicada, para aprofundar o conhecimento, e entender a posição da doutrina e jurisprudência atual. No mínimo, sugerimos a leitura de duas obras indicadas para cada assunto, pois somente assim você terá uma compreensão maior da matéria. Os assuntos e conteúdos a serem estudados seguem abaixo: Módulo I - Pressipostos Hermeneuticos - Constitucionais Módulo II - Hermeneutica Constitucional; Mòdulo III - Interpretação Constitucional; Módulo IV - Eficácia Jurídica das Normas Constitucionais Módulo V - Controle de Constitucionalidade - Conceito e Pressupostos; Módulo VI - Controle de Constitucionalidade - Sistema e Controle Difuso; Módulo VII - Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado e ADIN; Módulo VIII - Controle de Constitucionalidade - ADIN por omissão A Bibliografia Básica sugerida é a seguinte BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 31ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008. Bibliografia Complementar: BASTOS,