Constituições Brasileiras Bibliografia

F W 1ºMA Histórico das Constituições Brasileiras Ponta Grossa 2011 Histórico das Constituições Brasileiras Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Constituição de 1824 Em 1808, tendo em

FEDERAL 12. SEPARAÇÃO DOS PODERES 13. PODER LEGISLATIVO 14. PODER EXECUTIVO 15. PODER JUDICIÁRIO 16. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 17. HABEAS CORPUS 18. HABEAS DATA 19. MANDADO DE SEGURANÇA 20. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 21. AÇÃO POPULAR 2. BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA 2 Direito Constitucional O Poder Constituinte é aquele que cria uma nova Constituição ou altera, modifica, atualiza a Constituição já existente. Portanto, a idéia de Poder Constituinte é de criação de norma…

economia nacional, por constatar-se ser o maior empregador e, desse modo, formador da mão-de-obra, que sustenta a economia interna e, por isso mesmo, merecedor de todo cuidado por parte de todos aqueles que se interessem em alavancar a economia brasileira. Como assinala Almeida (2009) “A propósito, ao contrário do que possa parecer, não são as grandes empresas as que, entre nós, mantêm maior contingente de empregados.” Ao revés, são as microempresas e empresas de pequeno porte as…

DIREITO DO CONSUMIDOR (AULA 01) ( LEI 8.078 DE 11 DE SETEMBRO DE 1990) PROFESSORA: ALINE ERTZOGUE MARQUES ( E-MAIL: AERTZOGUE@UNIDERP.EDU.BR ) BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA: PLT: 715. Flávio Tartuce e Daniel Neves Direito do Consumidor. Roberta Densa. Ed. Atlas; Código Comentado de Direito do Consumidor. Leonardo de Medeiros Garcia. Ed. Impetus; Manual de Direito do Consumidor. Antonio Herman V. Benjamin. Claudia Lima Marques. Leonardo Roscoe Bessa.Ed. Revista dos Tribunais;…

saudável em sociedade. No geral, esses saberes sobre o que deve e não deve ser feito são guiados pela Ética, responsável por teorizar e definir o estudo dos comportamentos que, de certa forma, trazem para a vida real coisas das quais as leis e constituições não dão conta. É previsto em carta magna da legislação de um país que um cidadão não pode deduzir do patrimônio de outro sem consentimento do proprietário, sob o risco de responder por furto ou roubo, com punições de multas e…

Por isso, entende-se que os direitos sociais foram aceitos nos ordenamentos jurídicos por uma questão política, isto é, para evitar que o socialismo acabasse por derrubar o capitalismo vigente. Gerando a desigualdade social. A Constituição brasileira de 1988 estabelece, no artigo 6º, que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados,…

–§ 4º Conceito de família • Segundo Wright e Watson e Bell (1996 apud Wright, Leahey, 2002 p.67 Wright L M. Enfermeiras e famílias: um guia para avaliação e intervenção na família. 3a ed. São Paulo: Rocca, 2002 Constituições de “Novas” Famílias Brasileiras • Dados IBGE, 2010 • http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/pop ulacao/condicaodevida/indicadoresminimos/t abela3.shtm#a32 • Influencias da família na constituição Individual • O Processo de…

como na Idade Média, alguns chegaram a ser mortos, pela prática da greve; logo, com a Revolução Industrial, os Códigos Penais passaram a positivar considerando-a como delito, sendo os grevistas punidos com sanções penais. Acontece que algumas constituições passaram a admitir a greve como um direito dos trabalhadores. Surgiram três tendências diferentes dos sistemas jurídicos. Alguns países toleravam a greve, caso da Inglaterra; outros mantiveram a punição no campo penal; por último houve aqueles

A formação das cidades brasileiras e conexões com os dias de hoje 2º seminário O estudo da formação de cidades, vilas, povoamentos e de suas características no Brasil a partir do século XV não pode ser desvinculado aos movimentos que aconteciam na Europa, principalmente em Portugal, na mesma época. Os primeiros colonizadores foram aqueles que começaram a organizar o modo de vida aqui e interferiram em um Brasil que antes tinha uma organização sócio cultural muito diferente do que…

MINHA OPINIÃO SOBRE A IDEIA CENTRAL: Democracia e Partido no que diz respeito da história política, de formação da República, o surgimento de Partidos foram consequência da história, leve influências externas, como as Constituições, influência da primeira e segunda Guerra Mundial e aparecimento das garantias Constitucionais. Porém os fatos mais importantes foram as mudanças in ternas, principalmente as econômicas, ora voltada para a economia interna, ora voltada para a externa