política educacional

A política educacional corresponde as decisões em que o estado toma em relação a educação, tratar de seus limites e perspectivas implica examinar o alcance das medidas educacionais tomadas pelo estado brasileiro.
Em relação a histórica resistência a manutenção da educação pública no Brasil, em 1564, foi adotado pela coroa portuguesa o plano da redízima, em que dez por cento dos impostos arrecadados da colónia brasileira, eram destinados a manutenção dos colégios jesuíticos, o que originou uma nova fase de prosperidade, devido as condições materiais que se tornaram mais favoráveis. Segundo Luiz Alves de Mattos, a fase anterior que ele chama de “período heróico”, comparado com o momento subsequente à instituição da redízima, tomando os aspectos da alimentação, vestuário e calçado, remédios e assistência hospitalar, viagens por terra e por mar, colégios e casas da companhia de Jesus, e os estudos, em todos esses aspectos, ressalta o contraste entre as dificuldades e privações enfrentadas na primeira fase e as facilidades e conforto usufruídos na segunda.
A educação era financiada com recursos públicos, entretanto, se o ensino então ministrado pelos jesuítas era considerado público, por ser mantido com recursos públicos e pelo seu caráter de ensino coletivo, ele não preenchia os demais critérios, já que as condições materiais e pedagógicas encontravam sob controle da ordem dos jesuítas, portanto, sob domínio privado. Como resultado, quando se deu a expulsão dos jesuítas em 1759, a soma dos alunos de todas instituições jesuíticas não atingia 0,1% da população brasileira. O período seguinte da pedagogia pombalina 1759-1827, tinha como objetivo instituir uma escola pública estatal. Pelo Alvará de 28 de Junho de 1759, determinou-se o fechamento dos colégios jesuítas, introduzindo-se as “aulas régias” que se concentravam dominantemente no ensino que corresponde ao secundário, ao qual o Estado limitava-se ao pagamento do salário do professor e às diretrizes curriculares