Constituições de 1934

Chefe do Governo Provisório, com a Revolução de 30, Getúlio convocou a Constituinte que, ao fim de seus trabalhos, em julho de 1934, o elegeu
Presidente, por 4 anos. Mas o golpe e a Constituição outorgada de 11 de novembro de 1937 prorrogaram seu mandato.

Senado Federal

Secretaria Especial de Editoração e Publicações
Subsecretaria de Edições Técnicas

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Volume III

1934
Ronaldo Poletti

3a edição
Brasília – 2012

Edição do Senado Federal
Diretora-Geral: Doris Marize Romariz Peixoto
Secretária-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento
Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações
Diretor: Florian Augusto Coutinho Madruga
Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas
Diretora: Anna Maria de Lucena Rodrigues
Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III
CEP: 70165-900 – Brasília, DF
Telefones: (61) 3303-3575, 3576 e 4755
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E-mail: [e-mail]
Organizador da coleção: Walter Costa Porto
Colaboração: Elaine Rose Maia
Revisão de original: Angelina Almeida Silva e Marília Coêlho
Revisão de provas: Maria José de Lima Franco
Editoração eletrônica: Rejane Campos Lima
Ficha catalográfica: Marilúcia Chamarelli
ISBN: 978-85-7018-426-9

Poletti, Ronaldo.
1934 / Ronaldo Poletti. ─ 3. ed. ─ Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.
162 p. ─ (Coleção Constituições brasileiras ; v. 3)

1. Constituição, história, Brasil. I. Brasil. [Constituição (1934)]. II. Série.
CDDir 341.2481

A COLEÇÃO
“CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS”

A elaboração da Constituição Brasileira de 1988 se deu sob condições fundamentalmente diferentes daquelas que envolveram a preparação das Cartas anteriores.
Em primeiro lugar, foi, de modo extraordinário, alargado o corpo eleitoral no país:
69 milhões de votantes se habilitaram ao pleito de novembro de 1986. O primeiro recenseamento no Brasil, em 1872, indicava uma população de quase dez milhões de habitantes, mas,