Constituição Normativa E Semantica

sobre a gramática e ensino de língua: científico e ideológico. A base que norteia o conteúdo do texto é um diálogo entre descrição lingüística e os efeitos de sentido nos discursos produzidos sobre a disciplina gramática, sobretudo no que tange à constituição histórica do sentido predominante nos diversos níveis do ensino de língua: ensino básico e ensino superior. Palavras-Chave: gramática; ensino de língua; lingüística; discurso. ABSTRACT: The present article treats of…

algo, a liberdades e a competências. A teoria parte da dogmática dos direitos fundamentais, tendo por objeto de estudo o direito positivo de uma determinada ordem jurídica como uma disciplina tridimensional integrativa: normativa, empírica e analítica. A definição semântica dos termos utilizados se torna necessária para a compreensão desse estudo, para tanto Alexy assume a linha de que, diante da diversidade daquilo que é designado como “direito subjetivo”, é recomendável que a…

origem a Assembleia Nacional Constituinte da França de 26/09/1791, que determinou a obrigatoriedade do ensino da Constituição para os estudantes franceses. A expressão Direito Constitucional, contudo, somente surgiu em 1797, em Milão, norte da Itália. Constituição Constituição é a estrutura fundamental ou a maneira de ser de qualquer coisa. Em teoria política e direito, Constituição, em letra maiúscula, refere-se a Estado, podendo ser empregada em sentido amplo ou restrito. Em…

........................................................................... 27 12.4. SENTIDO JURÍDICO...................................................... 28 12.5. SENTIDO CULTURALISTA........................................... 28 12.6. CONSTITUIÇÃO ABERTA............................................. 29 13. MODELOS CONSTITUCIONAIS................................................. 29 14. CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA...................................................................

e Constitucional. Belo Horizonte: ABDR, 2007. “Transformava o direito quase que em uma receita de bolo, falava-se em interpretações gramaticais, literais, e reduzia-se o Direito à regra, ignorando os princípios”. (p. xi) 2Idi Ibid.” Reduziam a Constituição às regras e deixam os princípios como que adormecidos, uma vez que negam sua condição de norma jurídica de observância obrigatória criada diante do caso concreto, superiores as regras, regras estas que se dobram sempre aos princípios…

fundamenta-se na Teoria da Argumentação na Língua (TAL), criada inicialmente por Oswald Ducrot e Jean-Claude Anscombre, e corroborada/ reformulada por Oswald Ducrot e Marion Carel. A partir da TAL, Azevedo (2006a) criou um modelo para a descrição semântica do discurso, com base no qual se analisa um discurso publicado pela revista Nova Escola. Primeiramente, tecemos considerações sobre a argumentação, após, apresentamos uma breve explicação sobre bloco semântico, encadeamento…

Resenha do livro Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civil 1. Constituição Hermenêutica e Estado Democrático de Direito Discute-se se a modernidade chegou ao fim e estaríamos em uma pós-modernidade, no caso do Brasil considera-se um pais de modernidade tardia, vivendo uma espécie de pré - modernidade. As instituições fundamentais vem permanecendo com a mesma base de séculos atrás, não acompanhando a evolução da sociedade, o liberalismo tem conduzido a população…

Trata-se de um atributo que todo ser humano possui independentemente de qualquer requisito ou condição, seja ele de nacionalidade, sexo, religião, posição social etc. É considerada como o nosso valor constitucional supremo, o núcleo axiológico da constituição. Considerada o núcleo em torno do qual gravitam os direitos fundamentais. Para que possa ser protegida e concedida, a Dignidade da Pessoa Humana (DPH) é protegida pela CF/88 através dos direitos fundamentais, confere…

PARTE II NOVO HAMBURGO, 2013/02 PRIMEIRA AULA A modificação da Constituição - A modificação da constituição pode dar-se por via formal e por via informal. A via formal se manifesta por meio da reforma constitucional, já a alteração por via informal se dá pela denominada mutação constitucional. - A mutação constitucional há de estancar diante de dois limites: a) as possibilidades semânticas do relato da norma vale dizer, os sentidos possíveis do texto que está…

Cultural e Mundo Natural 2.1. Juízo de valor e juízo de realidade; 2.2. O Ser e o Dever ser. 3. Conceito de Direito 3.1. As diversas acepções do vocábulo direito. 4. O Direito e as Ciências afins 4.1. A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social, Cultural e Histórica). 2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO • Fornecer uma visão global do direito • Demonstrar a complementaridade das disciplinas jurídicas, embora haja autonomia…