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10/03/2014

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO
DIREITO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO
DIREITO

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IED – Aula1
Profª. Leila Beuttenmüller

1. A Disciplina Introdução ao Direito
1.1. Plano de ensino;
1.2. Objeto e métodos da disciplina ;
1.3. Bibliografia recomendada.
2. Mundo Cultural e Mundo Natural
2.1. Juízo de valor e juízo de realidade;
2.2. O Ser e o Dever ser.
3. Conceito de Direito
3.1. As diversas acepções do vocábulo direito.
4. O Direito e as Ciências afins
4.1. A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social,
Cultural e Histórica).
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO
DIREITO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

• Fornecer uma visão global do direito
• Demonstrar a complementaridade das disciplinas jurídicas, embora haja autonomia doutrinária • Estabelecer o sentido dos vocábulos jurídicos: onde quer que exista uma ciência, existe uma linguagem correspondente
• Fornecer as noções básicas do método jurídico A IED é o elo entre a cultura geral e a jurídica.3

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

• Vocábulo Direito – Uma Definição Nominal
(etmológica-semântica) do Direito • Termo IUS:
1. latim clássico - romanos para designar Direito.
Provem dos termos JOVIS e JONES (=forma primitiva de Jupiter, o Deus máximo dos gregos)
2. significa os vínculos existentes entre os indivíduos numa sociedade
3.diversas concepções, como norma de conduta
• Termo DIREITO provem do baixo latim
"De"(=perfeitamente, totalmente) + "Rectum"
(=reto). sentido de igualdade, de equanimidade.
DIREITO > JUS pela força popular

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– Acepções da palavra Direito:

• O Direito brasileiro pune o furto (Direito enquanto
Norma)
• O trabalhador tem direito a férias depois de doze meses de trabalho (Direito enquanto Poder de agir, alguns dizem faculdade);
• Já que você estudou duro pela manhã, tem direito de descansar o resto do dia (Direito no sentido de
Justiça, do que é justo)
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