Constituição Normativa E Semantica

relevância do Direito Constitucional enquanto um instrumento indispensável para a consolidação do desenvolvimento jurídico sustentável. Para tanto, utilizou-se nos procedimentos metodológicos, uma pesquisa bibliográfica para a discussão teórica e a Constituição da República Federativa do Brasil, bem como fontes do âmbito da Ciência Jurídica, tendo como base principal a os pensamentos doutrinários de Luis Roberto Barroso sobre a constitucionalização do Direito. Palavras-chave: direito,…

inserido. Quem interpreta é sempre um sujeito histórico, concreto, que está colocado no mundo sobre o qual se está a interpretar. O intérprete é um integrante do mundo jurídico. A Semanticidade na Linguagem Jurídica A semântica é o estudo do significado das palavras; porém, o conceito de significado é bastante polêmico e abrangente. A visão tradicional de significado é a que existe independentemente da linguagem, e é homogêneo em sua natureza, como o som. …

lingüística-social. Retirando exemplos da fala proferida pela personagem, Marcos Bagno os usam como escopo a diluir e dirimir eventuais preconceitos que se instauram, em virtude do traço oral que a personagem carrega, destoante dos sãos princípios da gramática normativa, de suas regras linguísticas protocolares, das etiquetas gramaticais sedimentadas no universo idiomático sob crivo. Através da tessitura dos discursos, Bagno aos poucos vai colocando o leitor, paulatinamente, a par de…

lógico-jurídico = constituição hipotética 5) Sentido jurídico-positivo = norma suprema em si 6) Lassalle (sociológico) e Carl Schimidt (Decisão política) 7) Konrad Hesse = força normativa da constituição 8) Para recepção analisa-se apenas a compatibilidade material da norma 9) Poder Constituinte = Brasil adotou corrente positivista 10) Dogmática = Representa a ideologia presente em determinado momento na sociedade 11) Nominal = É ignorada pelos governantes …

I- Âmbito( parâmetro, enfoque)ateria Lei complementar: o objeto dessa lei é a matéria exaustiva ou taxativamente prevista na Constituição Federal, visto que o Poder Constituinte Originário determinou o seu campo material de modo expresso, o que implica cumprimento pelos poderes constituídos de todas as órbitas da Federação - União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Exemplos:

sob uma perspectiva gerativista. De suas obras, recortamos, especificamente, o estudo sobre as formações lexicais do tipo x-eiro. Por fim, elaboramos, de forma sucinta, um apanhado crítico do tratamento que o sufixo -eiro recebe em gramáticas normativas e dicionários da Língua Portuguesa. Faz-se necessário ressaltar que a leitura deste artigo pressupõe, ao menos, um conhecimento elementar de morfologia e de algumas correntes lingüísticas como o Estruturalismo, Gerativismo e…

pensamento iluminista, pela miséria e pela insatisfação das massas populares, ocorre a insurgência contra os conceitos do Jus Naturalismo e os poderes do Estado. Assim, após 10 anos de lutas, o poder do Clero francês é mitigado, originando a primeira constituição de viés reformista, onde constava a ‘Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão’ sob os princípios de ‘Liberdade, Igualdade e Fraternidade’. A despeito de diversos movimentos ulteriores, além das injustiças que…

compor sua estrutura. Com o amadurecimento da democracia, regime de governo quase unânime no mundo, o federalismo depara-se com novas contingências que reclamam adaptações quanto à sua finalidade. Nesse contexto, na tentativa de propor uma nova semântica ao federalismo brasileiro, afirma-se, após estudo bibliográfico, o caráter instrumental e imprescindível do federalismo para realizar as exigências da democracia atual. PALAVRAS-CHAVE: federalismo; Democracia; Interpretação; Estado;…

compreender os institutos da Constituição para colocá-la diante da sociedade. O poder constituinte é o responsável pela criação da Constituição. O poder constituinte pode ser visualizado como um emissor de uma mensagem, ou conjunto de mensagens (Constituição) normativas, que organizam o Estado e definem os direitos fundamentais. Em outro pólo da relação comunicativa, podemos colocar a sociedade/comunidade jurídica que seria a receptora desse conjunto de mensagens normativas,…

1º Ativida Complementar Faça uma analise em grupo do texto quanto : - Conceito de Constituição. Constituição é a Lei Maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma, se estabelece e organiza uma sociedade. É um conjunto das leis fundamentais que regulam a forma de governar. Uma constituição, assim como pode ser um conjunto de normas escritas ou não, pode ser também aceita pelos membros do Estado, ou também pode ser estabelecida