Constituição Na Antiguidade

decorreram da ação transformadora dos indivíduos no tempo, por meio da seleção (e da construção) dos fatos considerados relevantes e que serão interpretados a partir de métodos diversos.” (ARANHA, 2006, p.20) Cada cultura, cada povo, cada constituição de comunidade trazia suas características, especificidades e particularidades. Este fato já marcava, diretamente a história. Por exemplo, nas comunidades tribais, que ainda não conheciam nenhuma forma de registro escrito ou…

A Cidade Antiga - Fustel Coulanges, e as leis vigentes da sociedade moderna, prevista pelo Código Civil, sobretudo no âmbito das relações entre pais, filhos e casamento. Delimitando e comparando resquícios que perduraram na atualidade. Desde a antiguidade a qual se referi à obra de Fuste Coulanges, a família é considerada como uma instituição fundamental. O casamento foi a primeira instituição que a religião doméstica estabeleceu. Nesse sentido, vê-se na sociedade antiga a importância…

As Cidades na Antiguidade Há dificuldades de se precisar o momento da origem das primeiras cidades. Contudo, os autores são unânimes em apontar que terá sido provavelmente perto de3500 a.C, seu aparecimento na Mesopotâmia (área compreendida pelos rios Tigre e Eufrates), tendo surgido posteriormente no vale do rio Nilo (3100 a.C), no vale do rio Indo (2500 a.C.) e no rio Amarelo (1550 a.C). As discussões que fizemos nas páginas anteriores acerca da origem do urbano,mostraram-nos que…

órgãos judiciários próprios que substituem a vontade própria. 2. MONOPÓLIO DA JURISDIÇÃO A Constituição Federal de 1988 declara no artigo 5°, XXXV, que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. O monopólio da jurisdição erigi-se, em mecanismo de garantia dos direitos individuais, à aplicação do direito. 3. DEVIDO PROCESSO LEGAL Inscrito na Constituição brasileira de 1988, artigo 5°, LIV: “ninguém será privado da liberdade ou de seus…

direito de defesa, o sigilo nas votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A origem e o desenvolvimento do Tribunal do Júri, desde a antiguidade e a idade média, até sua instituição no ordenamento jurídico brasileiro. Desde a Antiguidade as civilizações grega e romana já apresentavam instituições que reuniam características semelhantes ao que se reconhece como o júri, na modernidade. Na Grécia antiga, Roma, Inglaterra e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ANALISE 4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Com a proposta de discutir e interpelar nas os aspectos da complexidade de fatos e acontecimentos históricos procurando o entendimento da passagem da Antiguidade à Idade Média, que foi marcada por conflitos entre os povos, nos levando a refletir com a problemática do passado para entender o presente através do tempo da historia ou o tempo da ciência tentando compreender a sua temporalidade. 2 analise

povo e cada momento histórico têm compreensão e extensão próprias do conceito de propriedade. O conceito e a compreensão, até atingir a concepção moderna de propriedade, sofreram inúmeras influências no curso da história dos vários povos, desde a antiguidade. A história da propriedade é decorrência direta da organização política”. O civilista italiano R. SACCO ensina que no direito romano antigo, a propriedade é extremamente ligada à posse. A propriedade deveria apresentar-se como…

economia. Conseqüentemente, a civilização egéia caracterizou-se por um notável desenvolvimento urbano, sendo que dentre suas cidades a mais importante foi Cnossos, cujos reis recebiam o título de Minos. Matérias > História > História Geral > Antiguidade Oriental > Introdução file:///C|/html_10emtudo/Historia/html_historia_total.htm (16 of 610) [05/10/2001 22:27:02] Cada cidade tinha, provavelmente, o estatuto de uma cidade-estado, ou seja tinha sua autonomia e soberania…

ter­se­á por escolhido o mais antigo. §2º São inelegíveis para os cargos de Presidente, Vice­Presidente e Corregedor­Geral da Justiça quem já os houver exercido, em mandato anterior, até que se esgote o rol dos integrantes do Tribunal de Justiça, segundo a ordem de antiguidade. §3º O disposto no parágrafo anterior não se aplica ao eleito para completar mandato por período inferior a um ano. §4º É obrigatória a aceitação do cargo ou função, salvo a recusa manifestada e aceita antes…

diretamente ao crescimento econômico do país, pois é sabido que não é possível visualizar o crescimento de um país, sem uma legislação segura. Outro motivo seria que a Constituição Brasileira se intitula Cidadã, então espera-se o reconhecimento dos Direitos de todos os cidadãos. A Criação do Conselho Nacional de Justiça O artigo 92 da Constituição foi alterado pela emenda nº 45/2004, introduzindo o inciso I-A, criando o Conselho Nacional De Justiça. A criação deste órgão é polemico,…