Constituição Na Antiguidade

apresentado o desenvolvimento dos interesses fundamentais no decorrer da historia, fazendo uma analise da antiguidade, idade média, idade moderna e por fim dos direitos humanos na idade contemporânea. Pois se mostra extremamente importante examinar cada um dos períodos históricos cuidadosamente, para que assim obtenha-se um bom entendimento de como os Direitos Humanos se formaram. Na antiguidade, período compreendido entre 4000 A.C e 476 D.C. Os direitos humanos para alguns autores lá…

frente trataremos sobre a divisão, organização, estrutura e disposição de cada órgão que compõe a Justiça do Espírito. A Lei Complementar nº 234/02 de 18 de abril de 2002, regula a divisão e a organização judiciária do Estado, compreendendo a constituição, estrutura, atribuições e competência do Tribunal, Juízes e Serviços Auxiliares da Justiça. O Tribunal de Justiça mantém uma comissão composta por 3 membros para o estudo das modificações a serem introduzidas na organização…

os quais passam a integrar, automaticamente, o Conselho, nele exercendo as funções de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. § 2º - Os Ministros não eleitos poderão ser convocados pelo Presidente, observada a ordem decrescente de antigüidade, para substituir os membros do Conselho, nos casos de impedimento ou afastamento temporário. § 3º - Junto ao Conselho funcionará o Procurador-Geral da República. Art. 4º - O Tribunal Federal de Recursos, com sede na Capital da União…

II INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA Profa. Luciana Cunha Supremo tribunal federal  Representa o ápice da estrutura judiciária nacional, articulando-se tanto com a Justiça Comum como com a Justiça Especial  Sua função precípua – guardar a Constituição Federal  Sediado na Capital Federal e tem jurisdição sobre todo território nacional  Foi criado com o advento da República Supremo tribunal federal  Composição atual: 11 ministros  Brasileiro nato (vedação até mesmo aos…

avanço no mundo Ocidental, como o Renascimento e o Iluminismo. Neste artigo irei apresentar algumas das figuras e ideias que deram origem ao Humanismo Secular tal como ele é hoje. O Humanismo na Antiguidade Sócrates As primeiras referência a filosofias semelhantes ao Humanismo surgem na Antiguidade, no turbilhão de ideias produzido pelos filósofos da Grécia Antiga. Foi com eles que pela primeira vez no mundo ocidental se tentaram encontrar explicações racionais para o mundo que nos…

avanço no mundo Ocidental, como o Renascimento e o Iluminismo. Neste artigo irei apresentar algumas das figuras e ideias que deram origem ao Humanismo Secular tal como ele é hoje. O Humanismo na Antiguidade Sócrates As primeiras referência a filosofias semelhantes ao Humanismo surgem na Antiguidade, no turbilhão de ideias produzido pelos filósofos da Grécia Antiga. Foi com eles que pela primeira vez no mundo ocidental se tentaram encontrar explicações racionais para o mundo que nos…

Econômico: Antiguidade, Idade Média e Mercantilismo Professor Responsável: Dráusio Integrantes do Grupo Edmilson Sakay Cassiele Pereira Franciele Antunes Marina Ribeiro Michele Moura Tamires Olah A economia surgiu como ciência através de Adam Smith, considerado o pai da economia política. Na Antiguidade e na Idade Média as relações econômicas eram mais simples já no Mercantilismo começa a explorar mais o desenvolvimento. Na…

estudo é entender o Estado, responder perguntas acerca dele. Sem institucionalização do poder, não há estado. O objeto da constituição é o Estado: A TGE se diferencia da constitucional porque se trata de um conhecimento especulativo,não se preocupa com os saberes concretos e estudo o Estado como um fenômeno histórico e social enquanto o constitucional se ocupa de uma constituição em vigor,um Estado especifico , problemas concretos . A TGE é, portanto, uma disciplina de síntese, de…

........................................................ 6 Antiguidade (5 500 a.C. – 476 d.C.).............................................................................. 6 O trabalho no Egito........................................................................................................ 7 Urbanização do Egito.................................................................................................... 7 Antiguidade Clássica: Roma..............................................

ao sufrágio, ao escrutínio, à cidadania, ao princípio democrático, à soberania. Está previsto no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais, no Título II da Constituição Federal. Tais direitos são como conjunto de normas que regula a atuação da soberania popular (arts. 14 a 16), (DA SILVA, pág., 345). Porém, quando se prevê na Constituição Federal, os direitos políticos, percebe-se que tal aplicação restringe-se ao sentido estrito, isto é, como conjunto de regras que albergam…