Constituição Na Antiguidade

processuais disciplinam o exercício da jurisdição, da ação e da exceção pelos sujeitos do processo, ditando as formas do procedimento e estatuindo sobre o relacionamento entre esses sujeitos, cabem as de organização judiciária estabelecer normas sobre a constituição dos órgãos encarregados do exercício da jurisdição; aquelas são normas sobre a atuação da justiça, estas sobre a administração da justiça. De fato, a organização judiciária com suas leis atendem tudo o que se refere a…

O SISTEMA JUDICIÁRIO E A REALIDADE JURIDICA DO BRASIL A função do Poder (Sistema) Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso este é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Ele é constituído de diversos órgãos, são eles: Este é hierarquizado em instancias do poder Judiciário: 1ª Instancia: Composta pelo juízo de direito de cada comarca, pelo juízo federal, eleitoral e do trabalho

recomendações, sem caráter normativo aos órgãos do Ministério Público, para o desempenho de suas funções; XIII - encaminhar aos Presidentes dos Tribunais as listas sêxtuplas a que se referem os arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal; XIV - exercer outras atribuições previstas em lei. Art. 11. O Procurador-Geral de Justiça poderá ter em seu Gabinete, no exercício de cargo de confiança, Procuradores ou Promotores de Justiça da mais elevada entrância ou…

- UNIVERSIDADE DE ITAÚNA - CURSO: PEDAGOGIA - PROFESSORA: MUSA MÍRIAM DE OLIVEIRA A EDUCAÇAO GRECO-ROMANA A EDUCAÇÃO NA GRÉCIA Na Antiguidade a Educação era entendida como uma transmissão de técnicas adquiridas. O ato pedagógico tinha sobretudo a finalidade de possibilitar o aperfeiçoamento dessas técnicas através da iniciativa dos indivíduos. A Pedagogia não tinha a dignidade de ciência autônoma, sendo considerada parte da Ética ou da Política, e, por isso, elaborada unicamente em…

IBÉRICA 1. A importância das cidades na Antiguidade. O objetivo das cidades era ter os três principais poderes político, administrativo e religioso concentrados nas maos de uma so pessoa, poderes esses que estavam ligados entre si. Por esse proposito, a paisagem estava dominada por castelos e grandes edificios feitos para que o poder de Roma fosse conhecido por todos os que la passassem ou mesmo habitassem. A constituição das cidades na antiguidade tinha, também, como objetivo…

comentando sobre os diversos tipos de famílias existentes desde a antiguidade até os dias atuais, abrangendo, a evolução da família homossexual. Desta forma, para obter uma construção clara sobre esse tema abordam-se comentários de escritores que expressa sua opinião com argumentos para entender a linha de raciocínio sobre o homoafetismo, abordando o porquê a barreira de conseguir as garantias legais dos homossexuais sendo que está na Constituição Federal que todos somos iguais…

progresso mais notável uma vez que este se encontra quando Lavoisier dá uma correta interpretação do fenômeno da combustão. Já no século XIX, define diferentes leis da combinação e da tabela periódica dos elementos (1871) reforça o estudo da constituição dos átomos. Seu objetivo atual é a de cooperar com a interpretação da composição, propriedades, estrutura e transformações do universo, mas para fazer tudo isso, temos de começar desde a mais simples e que os átomos, agora sabemos, graças às

Entre as várias formas de constituição social é na Mesopotâmia considerada Berço da Civilização que essa moldagem toma uma forma rígida com base no ofício, no trabalho. Pensemos que nesse complexo universo mesopotâmico aprender um ofício era não estar ligado ao trabalho braçal provindo da agricultura. Entre os principais artífices podemos articular basicamente aqueles ligados a modelagem de metais, ao uso de caniço. Fato é que o artesanato foi uma das mais importantes formas de sustento e de uso

direito, o tema justiça despertou e ainda desperta grandes discussões para os pensadores do Direito. Desde a Antiguidade Clássica até os nossos dias, inúmeros pensadores se debruçaram sobre a questão, demonstrando a importância desse estudo para a sociedade, os indivíduos e o Estado. Muitasteorias sobre a justiça foram criadas por diversos pensadores ao longo da história. Na Antiguidade presenciamos relevantes contribuições como as de Platão e Aristóteles; na Idade Média temos, no seu…

Constituição Federal Capítulo II II - DAS FORÇAS ARMADAS (ARTS. 142 E 143) Texto do Capítulo Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. § 1º -…