Constituição Na Antiguidade

seus primórdios na tentativa, durante a Antiguidade, de se determinar a constituição do que seria, digamos, o "sopro da vida", isto é, a alma. O próprio termo, cunhado entre os séculos XV e XVI pelo reformador alemão Philipp Schwarzerdt, mais conhecido em português como Filipe Melâncton (1497-1560), é composto pelas palavras gregas psycho, isto é, alma, e logos, estudo ou teoria. Ao nos remetermos ao prelúdio das especulações a respeito da constituição da alma, chegaremos ao chamado movimento

entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. Ao poder judiciário incumbe exercer o último controle da atividade estatal, sendo este regulado pela Constituição Federal de 1988 nos seus artigos 92 a 126. Uma vez que, a Constituição confiou ao Judiciário um papel até então não outorgado por nenhuma outra Constituição. Pode-se afirmar, sem exagero, que não é possível conceber um Estado de Direito sem um…

procedimento. Apresenta, dentre outras, a competência de representar aos Tribunais locais por inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, em face da Constituição Estadual; representar para fins de intervenção do Estado no Município, com o objetivo de assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual ou prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial; oficiar nos processos de competência originária dos Tribunais, nos limites…

diferenciação de constitucionalismo em sentido lato e sentido estrito. Constitucionalismo em sentido lato – seria o “pré-constitucionalismo” – pois a origem do constitucionalismo não é moderna, mas sim antiga, desde a antiguidade –por isso falarmos em “pré-constitucionalismo” – da antiguidade Constitucionalismo em sentido estrito – é o fenômeno que se encontra nos dias de hoje, decorrência da evolução do “pré-constitucionalismo”. -x- Pré-constitucionalismo: Os regimes e modelos…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Cargo: Auxiliar Judiciário REGIMENTO INTERNO PROGRAMA: Art. 5º O cargo de Desembargador será provido mediante acesso de Juízes de Direito de última entrância, pelos critérios de merecimento e de antiguidade, alternadamente, ressalvado o quinto dos lugares reservados a advogados e membro do Ministério Público, na forma prevista nas Constituições Federal e Estadual. REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ: TÍTULO…

esta soberania exerce atividades que somente é de sua competência e responsabilidade. Atividades estas que geram custo, assim tendo a necessidade de estabelecer tributos. Estes existem desde a antiguidade como formas que tem o Estado de obter receitas para conseguir atingir seus fins. Coube a Constituição Federal de 1988 instituir tributos, regras de repartição de competências, entre outras regras, na qual cada ente federativo tem uma parcela da possibilidade de estabelecer tributos…

transformações que a instituição escola e o Pedagogo sofreram no processo historico no qual a educação passou.. Desenvolvimento Da antiguidade à chegada da tecnologia Para o estudo da constituição pessoal e profissional do professor, primeiramente precisamos situar ao longo da história a sua atividade docente que sempre foi reconhecida em função do lugar ocupado pela educação no…

Educação Infantil: um olhar sobre a legislação brasileira Conforme estudamos na historicidade da Educação Infantil no Brasil, até a promulgação da Constituição de 1988, a educação de crianças até os 6 (seis) anos de idade possuía um caráter exclusivamente assistencialista. A educação infantil passou a ganhar maior visibilidade e cunho pedagógico com a Constituição de 1988, onde no artigo 208, IV, (que prevê o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade…

constitutivas que seriam mais fundamentais, uma vez que presentes em todas as psicologias. Elas se refeririam respectivamente à constituição de um domínio de interioridade reflexiva, a nossa subjetividade e a um campo de singularização valorativa num espaço coletivo, a nossa individualidade. existência na evanescência de uma vida. Em outras palavras, não há, na antigüidade pagã, uma busca de conhecimento de si mesmo numa hermenêutica de si (conforme conceito de Foucault), mas…

Plano de Aula: Ética e política na Antiguidade: Platão e Aristóteles (Parte 1) FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - CCJ0109 Título Ética e política na Antiguidade: Platão e Aristóteles (Parte 1) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Ética e política na Antiguidade: Platão e Aristóteles (Parte 1) Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: Conhecer em linhas gerais a importância da relação entre ética e política na antiguidade; Estudar as diferentes definições para o