Constituição Na Antiguidade

atribuições, relativamente aos seguintes tribunais: STF, STJ, TST, TSE, TER 1ª reg, TRT 3ª reg, TJMG, TRE-MG. STF: O Supremo Tribunal Federal é um órgão de cúpula do poder Judiciário, e a ele compete, principalmente a guarda da Constituição, conforme definido no art.102 da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art.12, § 3º, IV, da CF/ 88) escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 anos de idade e menos de 65 anos de idade ,…

mil anos no tempo: O direito na Grécia desenvolve-se junto com a evolução da sociedade grega daquela época. À medida que a cidadania naquela região ia se desenvolvendo o direito passa a ser um dos elementos fundamentais da politeía, ou seja, da constituição legal da polis, em Atenas. As principais transformações na evolução das regras de direito na Grécia ocorreram no que se denominou “transição do pré-direito ao direito”. O pré-direito era o direito arcaico, exercido pela realeza e…

Resumão de Constitucional Profª Denise Vargas DIREITO CONSTITUCIONAL – DICAS 1. Constituição 1.1. Conceito: Lei fundamental e suprema de um Estado. 1.2. Acepções de Constituição: 1.2.1. Formal e Material: Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte específico, sendo as normas integrantes da Constituição Federal de 1988 (CF) caracterizadas como formalmente e materialmente constitucionais.…

..4 REFERÊNCIAS..........................................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema Bebidas alcoólicas: da antiguidade aos dias atuais. 1.2 Problema A produção de bebidas alcoólicas de forma artesanal é muito antiga, e remota desde antes de Cristo inicialmente bebidas fermentadas, e acreditasse que desde a época Neolítica, surgida por volta de…

PLANO DE ENSINO Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO Carga Horária: 40 horas Semestre: 2012-1 Curso: Direito – Professor: Ívano de Menezes Reis 1- EMENTA: Princípios gerais da história do direito; antiguidade; idade clássica; idade média; idade moderna; o direito no Brasil império; o direito no Brasil republicano; o direito no período cívico-militar; o direito o Brasil democrático e social. 2-COMPETÊNCIAS: 2.1 – Compreender questões acerca da “História” e do…

remetemos a elas: as crianças. De adultos em miniatura até o rótulo cidadãos do amanhã, as crianças sempre estiveram à mercê de diferentes planos e expectativas dos adultos, considerando o contexto sócio-econômico-temporal que estão vivenciando. Na Antiguidade, a criança era considerada fruto de um pecado, devendo ser severamente corrigida e punida, para crescer e adequar-se aos padrões da sociedade. Neste período não havia ainda estudos sobre educação enquanto ciência. Rizzo (2003,…

em Educação – PUC/RS •NOÇÕES PRELIMINARES - “CONSTITUIÇÃO” •PROBLEMÁTICA DO CONCEITO: múltiplos conceitos •“Constituir” - verbo - “ser a base de: a parte essencial de; formar, compor” (CALDAS, Aulete. Dicionário contemporâneo da língua portuguesa. 3 ed. Ed. Delta, v. 2, p. 816) •Expressões triviais – Constituição de uma mesa, cadeira etc. •Ideia de estrutura, de organização Direito Constitucional I . Carregando… •“Constituição é o nomen juris que se dá ao…

Santa Catarina - UNOESC DIREITO ALINE PIEKAS ESTADO MODERNO: CONSTITUCIONALISMO e CODIFICAÇÃO CIVIL 24 de MAIO de 2013 CHAPECÓ- SC Estado Moderno: Constitucionalismo e Codificação Civil Conceito Este estudo trata do constitucionalismo durante a Antiguidade, a Idade Média, a Modernidade e a Contemporaneidade e se refere aos fatos causais que levaram ao marco histórico do constitucionalismo. A expressão Constitucionalismo engloba em seu estudo todos os meios na busca do modelo…

INTRODUÇÃO “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Assim assevera o art. 127 da Constituição Federal de 1988. O Ministério Público é o defensor da sociedade, não defende o Estado, nem os governos, nem o particular. Sua função é fiscalizar o cumprimento da lei, defendendo os direitos da sociedade. Para isso defende…

humanidade. Na antiguidade o termo homossexualismo nem existia já que para estes a relação entre pessoas do mesmo sexo era normal. Não havia discriminação. Não diferente de toda história esses costumes estavam associados à crença religiosa. Para algumas mitologias os Deuses não tinham sexo definido. O Deus Hindu Ganesh, por exemplo, teria nascido da relação de duas divindades femininas e na Grécia as relações homossexuais eram mais admiradas do que a heterossexual. Alguns povos da…