Constituição Impeachment

Brasil. 1.2 Governo do Marechal Deodoro da Fonseca O Marechal Deodoro da Fonseca, após ter invadido a cidade do Rio de Janeiro com as suas tropas e ter proclamado a república, tornou-se o primeiro presidente do Brasil. Em 1891, é criada a primeira constituição republicana brasileira, que além de outras propostas, se destacam: a divisão em 3 poderes (executivo, legislativo e judiciário), extingue o Conselho do Estado, sufrágio universal masculino com exceção aos analfabetos, índios e…

estabilização, este só fora conseguido no Governo Itamar, com o Plano Real. Seus sucessivos fracassos dos planos econômicos e da brutal recessão da economia – devido a liberalização da economia -, associados aos escândalos morais e políticos resultaram no impeachment, do Presidente Collor, assumindo em seu lugar o Vice Itamar. A História do Plano Collor Escrito por: Manoel Ruiz O presidente Fernando Collor de Mello chega ao poder depois de uma…

apresentado como requisito para obtenção de pontuação na atividade da disciplina de Teoria do Estado e Da Constituição. Prof. Claudio Maraschin SEPARAÇÃO DOS PODERES O Brasil desde a descoberta em 1500 até 1824, era uma colônia portuguesa, em 07 de setembro de 1824 D. Pedro I proclamou a república (República dos estados unidos do brasil). Surgindo a primeira constituição, onde era dividido em 04 poderes (judiciário, legislativo e executivo) mais o…

único poder. Se o governo executivo discordar do Parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. A justiça não opõe ao Parlamento, ate porque em um sistema parlamentarista puro a Constituição não é rígida, se uma lei for considerada inconstitucional, o Parlamento simplesmente altera a Constituição. Em um regime parlamentarista, distingue-se o chefe de Estado do chefe do governo. O chefe de Estado apenas simboliza a Nação, mas não tem poderes administrativos. Pode ser um…

o povo foi às ruas, mas vestido de preto e exigindo o impeachment de Collor. No dia 29 de setembro de 1992 a Câmara dos Deputados se reuniu para votar o impeachment do presidente, ou seja, sua destituição do cargo. Foram 441 votos a favor do impeachment e somente 38 contra. Era o fim do “caçador de marajás”. No lugar de Collor, assumiu o vice-presidente, Itamar Franco. Itamar Franco Itamar Franco assumiu a presidência após o Impeachment de Fernando Collor de Mello de forma interina…

de 07 à 11 pg. 05 Perguntas de 12 à 17 pg. 06 Perguntas de 18 à 22 pg. 07 Perguntas de 23 à 27 pg. 08 Perguntas de 28 à 30 pg. 09 Perguntas de 31 à 34 pg. 10 Perguntas de 35 à 36 pg. 11 Constituição: Republica Federativa do Estudante pg. 12 Preâmbulo - Artigo 1º - Seções 1 e 2 pg. 13 Art. 1º - Seções 3 à 5 pg. 14 Art. 2º - Seção 1 pg. 15 Art. 2º - Seções 2 e 3 pg. 16 Art. 2º - Seção 4 e Art. 3º…

entanto não obtiveram êxito, pois sempre encontraram resistência de Uruguai e Paraguai, governos absolutamente contra a inclusão da Venezuela no bloco. Quando o congresso paraguaio destituiu o presidente Fernando Lugo em um processo relâmpago de impeachment, sem direito a defesa por parte do presidente, logo a Presidente Dilma se pronunciou afirmando ser este um golpe contra a democracia do Paraguai, a cúpula do MERCOSUL se reuniu e decidiu suspender imediatamente o Paraguai do bloco,…

responsabilidade – depende da Constituição Estadual: Art. 99, XIII, CERJ – Assembleia Legislativa. Secretários de Estado (crimes de responsabilidade) – Assembleia Legislativa (conexos) e Tribunal de Justiça (autônomos) – art. 150 CERJ. Secretários de Estado (crimes comuns) – Tribunal de Justiça – art. 150 CERJ. Competência para julgamento do Vice-Governador. Infração penal comum – Tribunal de Justiça (art. 161, IV, “c”, CERJ). Crime de responsabilidade – depende da Constituição…

....................................... |11 | |5.2 Mecanismos de Equilíbrio do Poder: Origem e Evolução................. |12 | |5.3 O Poder Moderador da Constituição Brasileira de 1824................... |14 | |5.4 Mecanismos de Equilíbrio de Poderes na Atualidade Brasileira....... |15 | |5

S na Previdência(94) 74-94- enorme movimentação no cenário político. O Brasil vivia um período de exceção , ditadura , um processo tenso de redemocratização , onde implementou-se a Constituição de 88 eleição de 89 entre Lula democrata popular e Collor conservador, vence Collor, mas 2 anos depois sofreu impeachment, 94 eleito FHC, que conduziu a dura reforma liberal. 2° plano básico de ação (PBA)78: resposta técnico-institucional dos A.S `novas exigências, onde a prática profissional…