Montesquieu e o equilibrio dos poderes na realidade brasileira
MONTESQUIEU E O EQUILIBRIO DOS PODERES NA REALIDADE BRASILEIRA
Laura Maria S. de Souza Moreira da Rocha Silvana Mary Lima da Silva William Izac Lima
FORTALEZA – CEARÁ
2012
SUMÁRIO
|1 INTRODUÇÃO................................................................................................ |2 |
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|2 ORIGEM DA SEPARAÇÃO DE PODERES................................................... |4 |
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|3 SEPARAÇÃO DE PODERES – EXPERIÊNCIA INGLESA........................... |7 |
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|4 SEPARAÇÃO DE PODERES - EXPERIENCIA AMERICANA...................... |10 |
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|5 MECANISMOS DE EQUILÍBRIO DOS PODERES NO BRASIL................... |11 |
|5.1 A Moderação..................................................................................... |11 |
|5.2 Mecanismos de Equilíbrio do Poder: Origem e Evolução................. |12 |
|5.3 O Poder Moderador da Constituição Brasileira de 1824................... |14 |
|5.4