Constituição Federação E Propostas Para O Novo Plano Nacional De Educação

Brasil Nelson Saule Júnior, Karina Uzzo A trajetória Movimento Nacional pela Reforma Urbana A trajetória da luta pela reforma urbana inicia-se nos anos 1960, época que os segmentos progressistas da sociedade brasileira demandavam reformas estruturais na questão fundiária. A principal bandeira era a realização da Reforma Agrária no campo, que já integrava o plano das “Reformas de Base” no governo do presidente João Goulart. A proposta de uma reforma urbana nas cidades brasileiras foi…

DIREITO ANDRÉA GONÇALVES VITORINO CAMPOS DE MIRANDA JOÃO PAULO ANTUNES DA SILVA MOISÉS ROCHA DA SILVEIRA SILVIA ALVES FERREIRA RESENHA: “Reflexões sobre a Federação brasileira” GOIÂNIA 2015/1 ANDRÉA GONÇALVES VITORINO CAMPOS DE MIRANDA JOÃO PAULO ANTUNES DA SILVA MOISÉS ROCHA DA SILVEIRA SILVIA ALVES FERREIRA RESENHA: “Reflexões sobre a Federação brasileira” Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional II, ministrada pelo professor Leonardo Felipe Marques de Souza, para…

Dermeval Saviani ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL: SISTEMA E CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PLANO E FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DERMEVAL SAVIANI* RESUMO: Este artigo analisa a organização da educação nacional a partir da forma como está disposta na atual LDB, indicando os elementos para a implantação do Sistema Nacional de Educação com sua instância normativa e deliberativa representada pelo Conselho Nacional de Educação, em articulação com o Plano Nacional de Educação e com seu órgão…

uncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação / Técnico Gestão Escolar: Legislação escolar Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação Legislação escolar 12 Foto ilustrativa TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR Brasília – 2009 Governo Federal Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para a Educação Básica Universidade de Brasília(UnB)…

do PPA 2004/2007 e foram definidas segundo os critérios abaixo:  A Região do Entorno do Distrito Federal foi definida conforme o estabelecido na Lei de criação da Ride: Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno – Lei Complementar (Constituição Federal) nº 94, de 19 de fevereiro de 1998.  A Região Metropolitana de Goiânia (Grande Goiânia mais Região de Desenvolvimento Integrado) é definida pela Lei Complementar Estadual nº 27 de dezembro de 1999, alterada pela Lei…

origem na América do Norte, resultado da revolução que transformou as treze colônias independentes da Inglaterra, no ano de 1776 e estas colônias, na condição de Estados Independentes, reuniu-se em 1781, denominada a partir de então de Confederação dos Novos Estados. Tinham como objetivo assegurar a independência política e a sobrevivência econômica das antigas colônias. Esta confederação foi regulamentada por um tratado, o espaço de discussões denominava-se congresso e na sua formação…

5 - Federação Norte Americana. (Camila) 5.1 - “Publius” (Carlos) 5.2 - Fundamentos para o Federalismo Americano Segundo o Federalista. (Carol) 5.3 - Características da Federação Norte Americana. (Fernando) 6 - Federação Brasileira. (Manuela) 7 – Conclusões (Considerações Finais). (Rosivânia) 8 - Bibliografia. (conteúdo ilustrativo do projeto) Direcionamento do conteúdo por Integrante da Equipe Camila: 1 - Introdução. 3.2.2 – Teoria do Direito dos Estados Membros. 5 -…

O primeiro ano do Governo Collor na área educacional foi marcado por ações tópicas, limitando-se a anúncios de planos ou programas. Em dezembro de 1990, era apresentado à Nação o "Programa Setorial de× Ação do Governo Collor na área de Educação.1991/1995", constituindo-se no primeiro documento oficial de Governo que explicitava a política educacional, fixando metas e definindo recursos. Dentro das Prioridades e Inovações contidas no documento citado, o item 2.9 referia-se à Autonomia…

E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL: O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988 Brasília – DF 2009 ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL: O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988. Orientador: Marcos César Santos de Vasconcelos Brasília/DF 2009 Autorização Autorizo a divulgação do texto completo no…

A educação básica no Brasil vem passando por muitas transformações desde o regime monárquico, republicano e ate nos dias atuais. a legislação específica para a área educacional, expressa, particularmente, pelas as Constituições Federais vigentes ao longo desses períodos é que nos da base para um panorama histórico sobre a educação basica No período monárquico o Imperador Pedro I, em 1824, outorgou a carta Magna, que no capítulo da Constituição sobre Educação, há somente uma…