Constituição Federal Explicada

básica é simplificar a operação financeira a um Fluxo de Caixa e empregar alguns procedimentos matemáticos. A matemática financeira pode ser sua maior ferramenta na tomada de decisões no dia-a-dia. Nem sempre as operações são claras e bem explicadas, e isso faz com que , em certas situações o consumidor não saiba decidir o que é melhor pra ele. Cálculos financeiros, algumas vezes básicos, são muito úteis. Recentemente o SUPERMERCADO FASSINE ampliou suas…

aula por professores e alunos para o processo de contextualização e aprendizagem do sujeito. Esse estudo foi realizado a partir de experiências vivenciadas na disciplina de Estágio III do curso de Ciências Biológicas Licenciatura da Universidade Federal do Rio Grande. Trata-se de um estudo visando as diferentes concepções para a utilização dessa ferramenta no processo de ensino e aprendizagem e se encontra dividido em duas etapas: a primeira, de fundamentação teórica sobre o uso desses…

EDUARDO DE LIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO PRINCIPAIS AÇÕES CONSTITUCIONAIS CASCAVEL – PARANÁ 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre os conhecidos comumente como remédios constitucionais, pois são ações descritas na Constituição Federal de 1988, que são utilizadas pelo indivíduo ou juntamente com sua coletividade para efetivar seus direitos contra o abuso de poder das autoridades e seus atos considerados ilegais. Essas ações possuem característica gratuita e em…

eu recomendo. Coloquei uma lista de materiais que compreendo que seja o caminho mais curto para adquirir um nível de conhecimento suficiente para fazer a prova de dois dos concursos da área fiscal mais cobiçados: o de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e o de Agente Fiscal de Rendas do Estado de SP (AFR-SP). Logicamente, ela também serve para vários outros concursos, como ATRFB, TCU, CGU, ICMS-RJ etc., principalmente se a banca for a ESAF ou a FCC. Contudo, antes…

autores e estudiosos do Direito para tornar esta pesquisa eficiente. 4 OBJETIVOS 4.1 GERAL Esclarecer os limites do poder estatal de intervir no modelo de educação familiar. 4. ESPECÍFICOS Estudar a origem da família, sua evolução histórica e a constituição da mesma; Estudar a formação do Estado e sua relação com o círculo familiar; Analisar a educação não só como responsabilidade da família, mas também do Estado; Apresentar alguns posicionamentos de estudiosos do Direito e…

de cunho programático). Todavia, tal regra comporta exceções, a seguir explicadas. O Código de Processo Civil define foro como expressão equivalente a comarca (artigos 94 e seguintes). Portanto, para fins de estudo de processo civil, onde se diz foro pode-se ler comarca (cada comarca é um foro). Entretanto, a Lei de Organização Judiciária do Estado de São Paulo, (com fundamento no artigo 125, § 1.º, da Constituição Federal/88) lei de âmbito estadual, dividiu as comarcas de grande porte,…

homem. Portanto, educação tem um sentido mais amplo, é o processo de produção de homens num determinado momento histórico".(DAYRELL, 1992, p.2). E isto acaba por delinear as classes sociais, no entanto a diversidade cultural nem sempre pode ser explicada pelas dimensões firmadas na formação das classes sociais, existe a coexistência de uma pluralidade de tradições que são consideradas "fruto da coexistência, harmoniosa ou não de uma pluralidade de tradições, cujas bases podem ser…

importante, como os recursos, que são assegurados pela Constituição Federal de 1988. Palavras-Chave: Recurso; Processo Penal; Princípios; Efeitos e Juízo de Admissibilidade. 1. INTRODUÇÃO O objeto desse trabalho é mostrar a relevância dos recursos dentro do Processo Penal, através de suas principais características quais sejam: seus princípios, efeitos, juízo de admissibilidade e entre outras características que serão mostradas e explicadas durante o desenvolvimento do…

marco para o surgimento da Psicologia Jurídica. A Psicologia tem seu nascimento, no Brasil, com o reconhecimento, enquanto profissão, pela Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. E o Direito, que, na atualidade, no Brasil, é regulado pela Constituição Federal de 1988, tem seu nascimento desde o período de exploração enquanto Colônia, no período de 1500 a 1521, já no Brasil República, encontra-se o Direito sob a égide das Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e, por fim, a atual de

garantir o seu adequado funcionamento. Já o quarto capítulo abordará o Inquérito Policial, com sua origem, conceito e bem como seus objetivos. No quinto e último capítulo será abordado o Ministério Público e a Investigação Criminal, a qual será explicada nos seus amparos constitucionais e infraconstitucionais, além da explicação da problemática a qual se buscará apresentar opiniões doutrinarias e jurisprudenciais a cerca da investigação criminal diretamente pelo parquet.…