Constituição Federal Educação

Zacarias de Góes – FAZAG, turma de Pedagogia I semestre como requisito parcial avaliativo da disciplina História da Educação ministrada pela professora Silvana Alves Silva de Jesus. Valença-Bahia 2014 PERÍODO JESUÍTICO (1549 · 1759) CONTEXTO EDUCACIONAL 1549 - Chega ao Brasil o primeiro grupo de seis padres jesuítas, chefiados por Manuel de Nóbrega, marcando o início da História da Educação no Brasil (nos moldes europeus). É fundada na cidade de Salvador, a primeira escola…

de ensino federal de ensino compõe-se das seguintes instituições mantidas pela união: Universidades federais; Instituições isoladas de ensino superior; Centros federais de educação tecnológica (CEFEST); Estabelecimentos de ensino médio, entre outros. A legislação estadual para a educação, incluem, além da Constituição Federal, a Lei de diretrizes e Bases da educação nacional dos pareceres da resolução do conselho nacional da educação. E pela primeira vez, uma Constituição Federal…

ensino, no pensamento de Anísio Teixeira, visava claramamente à melhoria do ensino. Hoje, porém, a municipalização é muito mais uma bandeira do participacionismo do que um projeto de reoordenação legal das responsabilidades públicas em matéria de educação. ABSTRACT The article shows that the control of education by the municipality, in Anísio Teixeira's point of view, aimed at the improvement of education. Today, however, this control is much more an opportunistic attitude of those…

passado, significaram e no presente ainda significam passos relevantes no sentido da garantia de um futuro melhor para todos. O direito à educação escolar é um desses espaços que não perderá nunca sua atualidade. Hoje, praticamente, não há país no mundo que não garanta, em seus textos legais, o acesso de seus cidadãos à educação básica. Afinal, a educação escolar é uma dimensão estratégica para políticas que visam a inserção de todos nos espaços da cidadania social e…

3. Educação Infantil na atual ConstituiçãoA educação e o cuidado na primeira infância vêm sendo tratados como assuntos prioritários de governo, organismos internacionais e organizações da sociedade civil, por um número crescente de países em todo o mundo. No Brasil, a Educação Infantil - isto é, o atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas - é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional

...............05 2.2 - Principais indicadores sociais que representam o Índice de Desenvolvimento Social – IDH (a educação, a expectativa de vida, a saúde, relação dos fatores econômicos com trabalho e renda)................06 2.3 - Contextualizações da implantação das Políticas Públicas de proteção às crianças e adolescentes, a partir da Constituição Federal do Brasil...... 07 2.4 -. Principais leis relacionadas à área de proteção ás crianças e adolescentes, seus…

ENSINO PÚBLICO NO BRASIL RESUMO A educação é a base do desenvolvimento do Homem e também um direito fundamental individual. Será fornecido primeiramente pela família e posteriormente pelo Estado, a fim de garantir o desenvolvimento humano profissional e o exercício da cidadania. A falta do ensino familiar reflete prejudicialmente no ingresso na escola. Este trabalho tem como objetivo expor: a garantia assegurada por meio da Constituição Federal; o histórico educacional para compreender…

aposentadoria e pensões [...] ou de quem a lei a ele equiparar.” (p.843) “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos [...] O art. 198 da Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único [...]” (p.844, 1.2.1; 1.2.2) “Ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições,…

da Educação no Brasil Prof. Esp. Ismael Silvério Período Jesuítico (1549 1759) A História da Educação Brasileira evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas; A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do Novo Mundo;  Os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer educação.

1500 | * Chegado dos portugueses ao Brasil: Trouxeram em sua bagagem o modelo educacional europeu. * Já existia no Brasil uma forma de educação praticada pelos indígenas. A educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as "marcas repressivas" do modelo educacional europeu. | 1534 | * Inácio de Loiola funda a Companhia de Jesus, que possuía objetivos catequéticos. | 1549 | * Chegada dos jesuítas que trouxeram a moral, os costumes, a religiosidade…