Constituição Federal E Ldb

tem por objetivo discorrer sobre a questão da LDB e suas mudanças contribuindo na prática pedagógica, assim como a formação do professor. Trata-se de uma pesquisa, buscando conhecimento sobre a LDB - Leis de Diretrizes e Bases da Educação. Desta forma a LDB precisa ser analisada estimulando o conhecimento. A mesma se inicia afirmando que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em vários lugares, um dos quais é a escola. Como a LDB disciplina a educação escolar…

parte da população fica desempregada com a crise econômica e passa fome. Nesse contexto, observa-se que a execução de tarefas e a produção industrial tornaram- se o centro das políticas em detrimento da emancipação humana. Após a promulgação da Constituição Federal (1988) registramos avanços na educação, pois a carta magna expressa que é dever do Estado promover educação a todos os cidadãos e família. Entretanto observamos que não se trata apenas de garantir legalmente o direito a…

RESENHA CRÍTICA O artigo 2º da LDB define a pessoa humana pela tríplice capacidade de: a) adquirir pleno desenvolvimento pessoal; b) inserir-se nas relações políticas; c) qualificar-se para o trabalho. Educa-se o povo para capacitar qualquer pessoa para desenvolver a plenitude de si mesma; envolver-se com as demais e produzir. Essa definição permite o atual debate pedagógico sobre o ensino de valores, inclusão social, competências, habilidades, etc… Para os conservadores, a família…

Essa disciplina visa o estudo da estrutura, organização de educação básica brasileira. Essa constituição Brasileira estabelece que educação é um direito pra todos uns dever do estado e da família. A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da Aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que, Que, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, Bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor. Todo…

aperfeiçoado, tem um sistema educacional que precisa ser revisto e cumprido em alguns aspectos que e ainda não se desenvolveram plenamente, que compreende os sistemas federal, estadual e municipal. Estão relacionados entre si mais encontram algumas dificuldades em relação as suas estruturas, são assegurados em lei pela constituição brasileira mais ainda falta transparência entre muitos pontos que tem que ser mais bem explicados, pois desenvolvem ainda muitas duvidas quando aplicados. …

de direito à educação, bem como do processo histórico que levou à constituição dos direitos humanos e o entendimento de como a educação se tornou um direito social capaz de garantir todos os outros direitos definidos na Declaração dos Direitos Humanos, na Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das diretrizes e bases da educação nacional e que, por isso mesmo, ficou conhecida como LDB e, neste trabalho será sempre mencionada desta forma,…

Surgindo então esses dois modelos de funcionários nas escolas. Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a sétima e atual Constituição, assegurando amplos direitos à população, entre eles está a Educação Escolar. Somente o Ensino Fundamental é estritamente obrigatório, tanto para a oferta pelos governos, como para a matrícula dos alunos. No artigo 206 da Constituição de 1988, estabelece os princípios de ensino, entre eles, três são importantes para os funcionários das…

A TRAJETÓRIA DA LDB: UM OLHAR CRÍTICO FRENTE À REALIDADE BRASILEIRA INTRODUÇÃO O presente artigo apresenta a trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, desde a primeira sanção, em 1961 (lei nº 4.024/61) à última, em 1996, (lei nº 9.394/96). Assim, é elucidado o caminho percorrido pela legislação a qual prevê os fundamentos, estruturas e normatização do sistema educacional brasileiro. Caminho este, iniciado pelo processo de democratização liberal,…

A Constituição de 1988 e as Políticas Educacionais Atuais Resumo O objetivo do presente artigo é fazer uma análise quanto às continuidades e descontinuidades dentro das perspectivas educacionais no período que corresponde ao ano de 1988, quando o país recém saído de uma ditadura de 21 anos trabalhava em cima de uma nova Constituição para o país, e as políticas educacionais atuais que se desdobraram sobre esta nova Constituição. O fruto desta nova perspectiva educacional se…

----------------------------------------------------------------------------------- 3 2 Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil------------------------------------------- 4 3 Organização da Educação Nacional-------------------------------------------------- 6 4 Polêmica da LDB-------------------------------------------------------------------------- 11 5 Legislações pertinentes aos níveis de ensino no Brasil------------------------- 12 6 Considerações…