Funcionários de Escola
Identidade, conquistas e o futuro.
Daniel Bezerra Bernardino
Conselheiro Municipal de Educação de Maracanaú
Segmento: Servidor danielbernardino@yahoo.com.br - (85) 8642-8971
História e
Construção da
Identidade
Com o “descobrimento” do Brasil iniciou uma nova cultura (índios e portugueses) .
Em 1550, começa a educação escolar no Brasil, de acordo com a doutrina religiosa – Jesuítas.
Atendiam menos de 5% da população.
Período de 1500 a 1772
Religiosos coadjutores – asseguravam a qualidade da educação.
Os jesuítas foram expulsos do Brasil e das outras colônias de Portugal. Para substituir as escolas dos jesuítas, foi instituída as aulas régias(atendimento reduzido a 2%).
Período de 1772 a 1834
Escravos serviçais – A figura dos funcionários que antes contribuíam para a educação dos estudantes se extinguiu. Os escravos serviçais eram um simples apoio para as atividades de ensino, podendo até ser desnecessários. Período de 1834 a 1988
Subempregados clientelísticos e burocratas administrativos
As indicações políticas e os funcionários concursados. Após 1834 essa realidade começou a mudar, pois a responsabilidade de oferecer escolas passou para as províncias. Surgindo então esses dois modelos de funcionários nas escolas. Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a sétima e atual
Constituição, assegurando amplos direitos à população, entre eles está a
Educação Escolar.
Somente o Ensino Fundamental é estritamente obrigatório, tanto para a oferta pelos governos, como para a matrícula dos alunos.
No artigo 206 da Constituição de 1988, estabelece os princípios de ensino, entre eles, três são importantes para os funcionários das escolas públicas:
da gestão democrática;
da valorização dos profissionais do ensino;
da garantia do padrão de qualidade.
O maior referencial político para discutir sobre a qualidade da escola publica é a
LDB.
Nossa primeira LDB foi a Lei nº