Constituição Federal E Ldb

Estrutura do sistema de ensino nos âmbitos federal, estadual e municipal Introdução Ao longo do processo constitucional, de 1823 a 1988, podem-se identificar certos efeitos para a educação nas Constituições, pois as sociedades constantemente sofrem mudanças de ordem econômica, social, política e cultural e os indivíduos que delas participam também evoluem para se adaptarem às novas situações conjunturais. Todas essas transformações resultam em alterações nos relacionamentos das…

EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DO TOCANTINSCAMPUS GURUPI PATRÍCIA NUNES DA SILVA VANESSA RODRIGUES DA SILVA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO I GURUPI-TO MARÇO-2015 Patrícia Nunes da Silva Vanessa Rodrigues da Silva Curso de Artes Cênicas Estrutura e Funcionamento da Educação I Prof. Edna Pinho REEXAMINANDO A EDUCAÇÃO BÁSICA NA LDB: O QUE PERMANECE E O QUE MUDA IDEIAS CENTRAIS A…

Breve História da Legislação Educacional no Brasil Profª Amália Salazar dos Reis A preocupação em se criar leis específicas para a Educação no Brasil é bem recente. A constituição de 1.824 tratava de princípios gerais sobre instrução primária gratuita a todos cidadãos, com referências genéricas a respeito de colégios e universidades que ministravam Ciências, Belas Artes e Letras. Em 15 de novembro de 1.827, foi publicada a primeira Lei Orgânica do Ensino no Brasil, entretanto,…

A Estrutura da Educação no Brasil Este trabalho tem como finalidade a análise do estudo da organização da educação brasileira, dando ênfases à estrutura organizacional da educação básica, de acordo com a Constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) nº. 9394/96 que regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior, a básica subdivide-se em: educação infantil (para crianças de 0 a 5 anos), ensino fundamental (a partir dos…

* ------------------------------------------------- Parte superior do formulário * | A LDB E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: OS DOIS PILARES DA ATUAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NACIONAL Por: Dr. Gabriele Sapio – Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino.RESUMOO presente trabalho sintetiza a relevância bem como o papel cruciais representados pela CF de 1988 e pela Lei n. 9394/96 junto á legislação educacional brasileira, em razão de suas notáveis…

A POLÊMICA DA LDB Resumo A autora analisa a exigência dos professores diante de novas mudanças da década, com relação as leis educacionais anteriores que não condiziam com os interesses dos professores e suas práticas; com tudo isso provocaram grandes transformações havendo a necessidade do conhecimento destas normas educacionais ao professor, justamente devido à dinâmica da doutrina e ciência pedagógica; que não encontrava-se adequada à realidade da escola brasileira. O que…

desenvolvendo sua autonomia. Resumo Este trabalho tem como objetivo a análise do estudo da organização da educação brasileira, mostrando um pouco da estrutura organizacional da educação básica, de acordo com a Constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) nº. 9394/96 que regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior, a básica é subdividida em educação infantil , ensino fundamental, ensino médio com propósito de…

Educar? RESUMO O presente artigo tem como objetivo discutir o que é o ato de educar com base no contexto econômico, ideológico e cultural e no documento Pilares da Educação, da UNESCO, considerando o artigo 205 da Constituição Federal e artigos da LDB, além de nossa bagagem de conhecimentos sobre o tema. Visamos também compreender a relação existente entre a educação e o mercado de trabalho. PALAVRAS-CHAVE: educação e trabalho, aprender, legislação. Introdução

temática de termos ou não um sistema nacional de ensino unificado e suas incumbências nos âmbitos federal, estadual e municipal, tem como objetivo fazer um breve estudo a respeito deste assunto que no momento atual é de suma importância para o nosso país. ABSTRACT This work academic research on the topic of whether or not a unified national education system and their responsibilities at the federal, state and municipal, aims to make a brief study on this subject which at…

complementar o tema estudado no presente capítulo com pesquisa sobre o contexto da educação nacional na época da promulgação da Constituição Federal de 1988 e defina como ele interferiu no pensamento e fundamentação da nova política em educação. R. A política de educação que desenvolvemos atualmente tem como marco legal a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996). Foi a partir desse marco legal que se iniciou o processo de descentralização e…