Constituição Federal E Ldb

FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LUCIMEIRY VIEIRA DE SOUZA RIBEIRO THAIS DA SILVA VILIMAITIS ITAPACI-GO NOVEMBRO/2014 THAIS DA SILVA VILIMAITIS ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FORMULAÇÃO DE LEI LDB 9394//96 ITAPACI-GO NOVEMBRO/2014 Sumário 1. JUSTIFICATIVA 1 2. INTRODUÇÃO 2 3. AS ESTRUTURAS DAS LEIS 3 3.1. ESTRUTURAS DAS LEIS DA PRÉ-ESCOLA 4 3.2. ESTRUTURAS DAS LEIS DO ENSINO INFANTIL 5 3.3.…

INTRODUÇÃO 2. A ESTRUTURA DO SISTEMA EDUCACIONAL NO BRASIL 3. VANTAGENS E DESVANTAGENS DO ENSINO FUNDAMENTAL 4. AS ORGANIZAÇÕES AUXILIARES DA ESCOLA 5. Direção 6. LDB 7. mapa conceitual 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS 9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 1. INTRODUÇÃO A educação básica no Brasil, desde a Constituição de 1988 e, com mais ênfase, nos últimos oito anos, vem sofrendo grandes mudanças. Analisá-la implica considerar determinadas preliminares…

Reforma Pombalina da Educação, o ensino foi dirigido pelos vice-reis de Portugal, que instituíram o imposto conhecido como Subsidio - literário, que mantinha os ensinos primário e médio. Com o retorno da família Imperial, foi criada a primeira Constituição Brasileira em 1824 que traz no seu trecho principal assegurar instrução primária e gratuita para todos os cidadãos (Brasil, 1988, p.123). Em 1920, após a Primeira Guerra Mundial, a sociedade em diversos setores começa a pensar e debater sobre

educação,deu sequência ao Plano Decenal,mas escolhendo metas bem pontuais: descentralização da administração das verbas federais, elaboração do currículo básico nacional,educação a distância,avaliação nacional das escolas,incentivo á formação de professores,parâmetros de qualidade para o livro didático,entre outras.Nessa gestão ocorreu,também,a elaboração e a promulgação da LDB (Lei 9.394/1996) e a formulação das diretrizes curriculares,normas e resoluções do Conselho Nacional de…

alunos para o ingresso nas Academias. E) 1891- A Constituição modificou pouca coisa no que se refere as atribuições do governo central e dos governos locais adotados no império. F) 1930- Com a Revolução de 1930 o governo central passa atuar com mais empenho no país, é criado o Ministério da Educação e Saúde Pública. G) 1931 - Criação do Conselho Nacional de Educação, com a finalidade de assessorar o ministério. H) 1934- A Constituição de 1934 trouxe um capítulo “Da educação e…

mudanças são constantes no nosso cotidiano e com a Educação não é diferente, as leis educacionais vêm sofrendo mudanças significativas com a criação da LDB - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - os professores devem conhecer e acompanhar essas transformações na vivência do dia a dia, pois a realidade era outra, a legislação criou a LDB para criar regras para as ações e para poder colocar em prática o que era proposto, permitindo a participação de professores, diretores e…

presente trabalha busca relacionar o direito da criança no âmbito educacional com enfoque na educação de qualidade enquanto sujeito de direito e liberdade amparados na legislação em vigor: Constituição Federal (CF/1988), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996). O constituinte procurou amparar o direito da criança no texto constitucional, já que parece que as Constituições anteriores não estabelecia em seus textos uma…

de uma Lei? Resposta: O projeto de lei é elaborado pelo poder executivo, em qualquer de suas esferas: Federal, Estadual ou Municipal. Encaminha-se o projeto ao órgão legislativo para ser aprovado: Congresso Nacional, Assembléia Legislativa (dos Estados) ou Câmaras Municipais. Eles também podem ser elaborados e apresentados por qualquer integrante do respectivo poder legislativo: deputado federal, deputado estadual ou vereador com exceção em alguns proibidos pela CF, que são de…

A Educação Superior Afrânio Mendes Catani e João Ferreira de Oliveira A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em 20 de dezembro de 1996 (Lei no 9.394/96), constitui-se em marco de referência para o início do processo de reestruturação da educação superior no Brasil. Na verdade, o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), a partir do seu primeiro mandato (1995-1998), deu início a uma ampla reforma que objetivou modificar o panorama da educação no país,…

Freire Oliveira RA: 532 Pratica de Ensino Matemática 5º Sem. LDB (Leis de Diretrizes e Base da educação brasileira) Guarulhos, 2012 Resumo da LDB - Leis de Diretrizes e Base da educação brasileira É ela que norteia toda a educação brasileira, inclusive da rede privada. Lei de Diretrizes e Base (LDB) Lei nr. 9394 de 1996 - Título I – Da Educação: Art. 1º : A educação abrange os processos…