Constituição Federal De 1988 Promulgada Em 5 De Outubro

sobre as Constituições brasileiras São Paulo 2013 Constituição de 1824 Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder. Em 1822, foi convocada uma Assembleia Geral Constituinte, que teve seus deputados eleitos pelo voto censitário e indireto. Esta iniciou seus trabalhos em maio do ano seguinte sob a sugestão imperial de tornar a constituição “digna de sua real aprovação”. No dia 12 de novembro de…

Constituintes da Nação Portuguesa. A Revolução do Porto foi um movimento com idéias nitidamente liberais que arrastou adeptos entusiásticos em todas as partes do império lusitano no período pós-invasão napoleônica. Exige-se a elaboração de uma Constituição, "cuja falta é a origem de todos os nossos males", e convocam-se as primeiras eleições de Portugal, Brasil e Algarves para as "Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa", em Lisboa. Os revolucionários proclamam…

.............................................................05 3 A Constituição de 1988 ........................................................................................05 3.1 Políticas Sociais....................................................................................................06 4 Normatização ........................................................................................................06 5 Serviços de Proteção Social Especial................................

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO FALCONIERE ABREU QUINTINO JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES MARCONI INÁCIO DOS SANTOS O DIREITO CONSTITUCIONAL E A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: ESTADOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA CAMPINA GRANDE 2013 FALCONIERE ABREU QUINTINO JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES MARCONI INÁCIO DOS SANTOS O DIREITO CONSTITUCIONAL E A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL: ESTADOS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA Artigo cientifico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Mauricio de Nassau,…

v=0pGa7hdxVrk A Constituição de 1988 foi escrita no período em que o país saía dos anos de governo militar, portanto, é um marco para a redemocratização do Brasil. É importante entender a Constituição, pois éa volta da democrática depois de anos de repressão dos governos militares, anos de exceção a garantias como a liberdade de expressão. A Constituição foi elaborada por uma Assembleia Constituinte convocada em 1986 sob a presidência do Ulisses Guimares e é conhecida como…

são formadas pelo tripé: Saúde, Assistência Social e Previdência, consideradas produtos histórico de lutas e de muito trabalho, na medida em que visam o atendimento de necessidades da população. Com a Constituição Brasileira de 1988, considerada por todos os brasileiros a Constituição Cidadã, por ser a mais bem elaborada no sentido do resgate da Cidadania Brasileira é que trás em seu bojo propostas para novas reformulações às políticas sociais brasileiras. Sendo as…

.......08 INTRODUÇÃO Final dos anos oitenta, mais precisamente no ano de 1988. Ainda sentindo a presença do fantasma, ainda não exorcizado, dos vinte anos de Ditadura Militar, os brasileiros passam a viver sob a égide da Constituição da Republica Federativa do Brasil, promulgada na Câmara dos Deputados, em Brasília pelo Presidente da Assembléia Nacional Constituinte o Deputado Ulisses Guimarães, em 5 de outubro de 1988. Para ambientarmos dentro desse tema, necessário faz-se, relembrar…

idade. (BERTASSO, 2011, p. 10) Com base na afirmação acima podemos concluir que as pequenas empresas são benéficas a sociedade, visto que auxiliam no desenvolvimento do pais, através da oferta de emprego e renda, sendo assim, a constituição federal prevê um pequeno auxílio no sentido de ajudar os fundadores ao simplificar ou reduzir as obrigações através de um tratamento diferenciado aos micro e pequenos empresários, disposto nos artigos 970, 170 inciso IX e 179, sendo…

Monteiro da Silva 846721216-5 Erasmo do Nascimento Santos 864128689-0 Antonio Henrique de Souza 129922832-4 Antonio Donizete Ap. F .Vieira 248470298-8 ATPS - ATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSOR(A) DR. Francisco J.Carvalho São Paulo, 02/04/2015 ETAPA 1 – PASSO 2 1. Classificação da Constituição Brasileira quanto a Estabilidade e suas…

HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824) * Contexto Histórico Declaração da Independência do Estado brasileiro Outorgada por D. Pedro I Forte influência de valores liberais http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao24.htm CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824) * 1. Instituiu a forma unitária de governo e a forma monárquica de governo (art. 3º) * 2.…