TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO
UNIDADE CAMPO LIMPO

Nome: R.A:
Alexandre Monteiro da Silva 846721216-5
Erasmo do Nascimento Santos 864128689-0
Antonio Henrique de Souza 129922832-4
Antonio Donizete Ap. F .Vieira 248470298-8

ATPS - ATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREITO CONSTITUCIONAL I

PROFESSOR(A) DR. Francisco J.Carvalho

São Paulo, 02/04/2015

ETAPA 1 – PASSO 2
1. Classificação da Constituição Brasileira quanto a Estabilidade e suas principais Características:
A Carta Magna do nosso país, promulgada em 05 de outubro de 1988 foi um dos maiores avanços da sociedade brasileira no século XX, um grande exercício de democracia, um grito da sociedade e um dos maiores esforços do Congresso Nacional, culminou como disse o presidente da Assembleia Constituinte, Dr. Ulisses Guimarães, em seu discurso de encerramento, “Não é uma Constituição Perfeita, permite ser reformada, mas útil, pioneira, desbravadora, será luz para nossas necessidades sociais e irá mudar o Brasil, MUDA BRASIL!”.
A Constituição Brasileira 1988 possui características que dão segurança a nação tais como:
Imutável: onde veda qualquer alteração, tem a pretensão de ser eterna.
Rígida:são as constituições escritas que poderão ser alteradas por um processo legislativo, mais solene e dificultoso do que o existente(por ex:CF/art.60)
Ressalte-se que a CF de 1988 pode ser considerada como super rigida ,uma vez que em regra poderá ser alterada por um processo legislativo diferenciado,mas excepcionalmente,em alguns pontos é imutável(CF,art.60 § 4º(Clausulas Pétreas).
2. Características, espécies e limite do Poder Constituinte.
O Poder constituinte classifica-se em Originário ou de 1º grau e Poder Constituinte derivado ou de 2º grau.
O Poder Constituinte Originário estabelece a constituição de um novo Estado, como o