Trabalho de Direito Constitucional

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Curso de Graduação em Direito
Emmanuel Maturan Silva
Felipe Resende Moreira
Mateus Freitas Nascimento
Matheus Alexandre Santos Cândido
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Arcos
2014
Emmanuel Maturan Silva
Felipe Resende Moreira
Mateus Freitas Nascimento
Matheus Alexandre Santos Cândido
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional I, do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Professora: Pauliana Maria Dias
Arcos
2014
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................................4
2 IMUNIDADE PARLAMENTAR...................................................................................5
2.1Origem da Imunidade Parlamentar............................................................................. 5
2.2Histórico da Imunidade Parlamentar no Brasil.......................................................... 5
2.2.1 Carta Imperial de 1824................................................................................................ 5
2.2.2 Constituição de 1891.................................................................................................... 6
2.2.3 Constituição de 1934.................................................................................................... 7
2.2.4 Constituição de 1946.................................................................................................... 7
2.2.5 Constituição de 1967.................................................................................................... 8
2.2.6Constituição de 1988.................................................................................................... 8
2.3 Conceito........................................................................................................................... 8
2.4Imunidade