Constituição Federal De 1988 Promulgada Em 5 De Outubro

CONSTITUIÇÕES DE 1967 E 1988 CARLOS ANTONIO MELO FERREIRA DA SILVA RECIFE, 2014 SUMÁRIO Constituição Brasileira de 1967 2 Característica 2 Constituição Brasileira de 1988 4 Característica 4 Distinção entre as Constituições 6 Classificação Quanto à Forma e Sistema de Governo 6 Em Relação Alguns Temas: Como Era a Constituição de 1967 e Como Ficou a Constituição de 1988 7 Ambiente 7 Reparação

contributiva no Brasil. Brasília, 2009. Disponível em HTTPS: // docs.google.com/ a/ aesapar.com/file/ d / 0b8qkhuh- MENvT0cjd2N3Q3M3c/ Edit?usp= snharing> Acesso em 11 de março de 2015. BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm>.

4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a intenção de fomentar discussões acerca das conquistas de políticas sociais públicas no Brasil, em especial, a Assistência Social, que desde a Constituição Federativa do Brasil de 1988 foi promulgada como uma política de direito para todos aqueles que dela necessitassem, independentemente de contribuição social. No mundo, o surgimento da Política Social no século XIX, teve um caráter de estratégia…

Política foi promulgada em 1979, no governo do presidente João Baptista Figueiredo, para reverter punições aos cidadãos brasileiros que, entre os anos de 1961 e 1979, foram considerados criminosos políticos pelo regime militar. A lei garantia, entre outros direitos, o retorno dos exilados ao país, o restabelecimento dos direitos políticos e a volta ao serviço de militares e funcionários da administração pública, excluídos de suas funções durante a ditadura. Em 2002, uma nova lei foi…

FACULDADE DO BICO DO PAPAGAIO - FABIC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GELK COSTA SILVA INQUERITO POLICIAL INTERPRETADO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AUGUSTINOPOLIS-TO FEVEREIRO DE 2014 GELK COSTA SILVA INQUERITO POLICIAL INTERPRETADO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade do Bico do Papagaio – FABIC, como requisito parcial para obtenção de…

Contexto histórico da Constituição de 1988 Após o fim do Regime Militar e a redemocratização do País, era unânime a necessidade de uma nova Carta, pois a anterior havia sido promulgada em 1967, em plena Ditadura Militar, além de ter sido modificada várias vezes com emendas arbitrárias. José Sarney, o primeiro presidente da fase iniciada com o ocaso do ciclo militar, denominada "nova república", encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição. Essa emenda, convocava…

...............................................................09 4.2 ESPECÍFICOS................................................................09 4 PROBLEMAS...........................................................................10 5 HIPÓTESES..............................................................................11 6 METODOLOGIA.......................................................................13 7 CRONOGRAMA......................................................

constituições brasileiras desde a de 1824 à de 1988, abordando de uma forma sistêmica todos os contextos econômicos, sociais e políticos a seu tempo. É, pois, importante lembrar, todas as nossas constituições foram esboçadas em forma de texto, com o intuito normativo de constituir um estatuto fundamental jurídico aos cidadãos. 1) CONSTITUIÇÃO DE 1824 Sendo, assim, a primeira constituição brasileira vem se estabelecer com a Constituição Política do Império do Brasil, de…

Revolução de 1930 Classe Operária 1917 A Revolução de 1930: Movimento armado liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraiba e Rio Grande do Sul resultando no Golpe de Estado; O Golpe de 1930 depôs o presidente da república Washington Luis em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Julio Prestes e pôs fim à República Velha; Mas antes disso.... 1 Em 1929, lideranças de São Paulo romperam a aliança com os mineiros, conhecida como política…

HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL Inicialmente, insta enfatizar que, toda constituição federal de um país remonta a perspectiva corroborada no seio social em determinado momento histórico-político-social da nação a qual representa, assim sendo, verificamos que a constituição federal de uma determinada nação, na realidade, constitui-se no reflexo do momento sócio-político pelo qual aquela nação atravessa. Nesse sentido prevê o ilustre professor Paulo Bonavides ao disciplinar…