Constituição Federal De 1988 Promulgada Em 5 De Outubro

2010 Supremo Tribunal Federal- STF Faculdade Sergipana- FASER Prova Institucional - PI Daiana Vívian Silva Guimarães Aracaju 2/12/2010 FASER- Faculdade Sergipana Curso de Direito da FASER Daiana Vívian Silva Guimarães Supremo Tribunal Federal Trabalho apresentado à cadeira de Direito como forma de avaliação parcial do professor Fausto Goes Leite Aracaju-SE 2010 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF Histórico A história do Supremo Tribunal Federal começa com a chegada da Família Real…

ficar em situação de estabelecer nova contituição sem recurso á força. 5- quais são as formas de manifestação de poder constituinte? explique-as. O Poder Constituinte pode-se expressar e estabelecer a constituição por diversas formas, basicamente, a outorgada ou assembléia contituinte. Otorgada _ Ocorre quando a Constituição é estabelecida por ato unilateral do agente do Poder Constituinte, que oferece ao povo uma constituição autolimitando seus poderes no texto normativo. Assembléia…

ficar em situação de estabelecer nova contituição sem recurso á força. 5- quais são as formas de manifestação de poder constituinte? explique-as. O Poder Constituinte pode-se expressar e estabelecer a constituição por diversas formas, basicamente, a outorgada ou assembléia contituinte. Otorgada _ Ocorre quando a Constituição é estabelecida por ato unilateral do agente do Poder Constituinte, que oferece ao povo uma constituição autolimitando seus poderes no texto normativo. Assembléia…

As formas de planejamento adotado pelo Estado Brasileiro no século XX até a Constituição Federal de 1988 (não abordar a Constituição Federal e nem seu período posterior). d) Histórico da construção das políticas sociais e os fatores políticos, econômicos e sociais que influenciaram neste processo até 1988. e) Destacar os processos de planejamentos do Estado Brasileiro no contexto da implantação das políticas sociais até 1988. 2 ESTRUTURA DO TRABALHO O trabalho deve ser construído com,…

Mato Grasso do Sul. A Constituição Federal de 1988 previu direitos que ampliaram o alcance da cidadania, dentre esses direitos, o acesso à justiça, e de forma correlata a esse, a fim de assegurar igual possibilidade de tutela jurisdicional a todos os cidadãos, o direito à assistência jurídica integral e gratuita, que possibilita o acesso à justiça também àqueles que não dispõem de recursos financeiros para contratar um advogado e pagar despesas para litigar em Juízo. O art. 5°, inciso…

FLORIANO CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS RELATÓRIO FLORIANO, OUTUBRO DE 2011 INTRODUÇÃO A atual Constituição Federal do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro. Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e…

Politica de seguridade Social, em especial a Politica da Previdência á partir da Constituição de 1988, contextualizando sua implantação, sua concepção, mostrando a atuação do SERVIÇO SOCIAL ,em fim, fazendo uma analise geral de como funciona essa tão importante politica, denominada ,”POLITICA DA PREVIDENCIA SOCIAL”. 2 – Desenvolvimento: A Constituição Federal é o marco legal para a compreensão das transformações do perfil…

Contagem - MG Contagem, 2014 Josué dos Santos Seabra da Silva TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES Constituições de 1824 a 1988 Trabalho apresentado à disciplina história do Direito da Faculdade de Direito de Contagem - MG. Marcela Campos Jabor Professora Orientadora …

Primeira constituição 1824 = fundacional\ histórica 2.segunda cons. 1891 3.terceiro const. 1934 4.quarta const. 1937 5.quinta const. 1946 6.sexta const. 1967 7.setima constituição  5. Outubro. 1988 Titularidade do poder constituinte originário: Nação teoria do abade Povo: teoria de Rousseau=> ‘O contrato Social’todo o poder emana do povo Emmanuel s. sieyes  (frança)‘ O que é o terceiro estado?’ (Brasil) ‘’ A…

presentes apenas os direitos dos cidadãos, mas se faz necessária a presença de meios eficazes e acessíveis para que os cidadãos possam buscar a proteção judicial caso sintam seus direitos sendo lesados ou ameaçados. Para tanto, a atual Constituição consagrada, em seu artigo 5, inciso XXV, o Direito Fundamental de Acesso à Justiça. Porém, o Sistema Judiciário brasileiro tem como base o Princípio da Inércia. Ou seja, só age mediante provocação. E, para que esta ocorra, se torna necessária…