Constituição Federal Artigo Quinto Comentado

CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS PROF. ANTÔNIO CÉSAR AULA 1 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE 1.1. INTRODUÇÃO Amigos, aparentemente está chegando a hora. Tudo leva a crer que o concurso para a Receita Federal está saindo. Então, vamos reforçar o estudo. Todos sabemos que a Contabilidade tem um peso grande na prova. Normalmente estamos falando de 20 questões de peso 2. São 40 pontos. O objetivo deste curso é o de tentar passar para vocês o que tem sido…

PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS COMENTADOS PARA ESCRITURÁRIO DO BANCO DO BRASIL PROFESSOR: ANTONIO NÓBREGA Aula um Prof. Antonio Nóbrega Estimados amigos e concurseiros, apresentamos a vocês, nas linhas a seguir, o nosso Curso de Atendimento e Técnica de Vendas (Noções de Marketing de Relacionamento. Interação entre vendedor e cliente. Qualidade no atendimento a clientes. Satisfação e retenção de clientes. Valor percebido pelo cliente. Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078/1990)

recém-inaugurada República dos Estados Unidos do Brasil. Para redigi-lo, demite-se de empregos e viaja para a Suíça, onde pesquisa e trabalha. Entregue em fevereiro de 1893, o documento, que tinha como “fonte imediata o Código Civil de Zurique”, com 2.734 artigos, não logrou aprovação em decorrência da mudança de governo – já estávamos no governo Floriano Peixoto –, das conseqüentes alterações nos conceitos políticos e filosóficos que orientavam a nova administração, além das inimizades…

INTERNACIONAIS V - O TRÂMITE DO TRATADO FRENTE À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA VI A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS – MONISMO E DUALISMO JURÍDICO VII - A HIERARQUIA NORMATIVA VIII - OS TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA RECEPÇÃO HIERÁRQUICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – CONCEPÇÃO DE VERTENTES DOUTRINÁRIAS IX - DO ENTENDIMENTO DA BRASILEIRA ACERCA DA TEMÁTICA JURISPRUDÊNCIA X - A VERDADEIRA EXEGESE DO PARÁGRAFO 2.° DO ARTIGO 5.º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 XI - A EMENDA…

Direito Processual Penal da Universidade Estadual do Ceará, intitulada “Terrorismo Eletrônico: a nova tendência do terror e o seu tratamento jurídico-penal. Neste artigo, tem-se, portanto, o objetivo exclusivo de apontar como o terrorismo tradicional é regulamentado pela legislação brasileira, destacando o posicionamento da Constituição Federal de 1988 em relação ao tema, além do enquadramento penal do mesmo. Palavras-chave: Terrorismo. Tipificação. Brasil. INTRODUÇÃO O…

do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de braços dados Freitas Bastos Editora 172 O Novo Código Civil Comentado Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 173 173 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 174 O Novo Código Civil Comentado Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 175 175 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES por Renato Lima Charnaux Sertã…

CENTRO DE ENSINO MÉDIO CASTELO BRANCO CCB ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMENTADO ALUNA: DYANNA LOPES TURMA: 33.07 PROFESSOR: ABÁDIO ARAGUAÍNA-TO FEVEREIRO/2014 INTRODUÇÃO: O artigo 5º da CF (Constituição Federal), com seus 78 incisos, é um de seus principais e é extremamente importante conhecê-lo, pois nele está contido muitas garantias presentes também em outros ramos do Direito (Penal, Administrativo, Civil, etc.) e muitas noções básicas dos…

em específico as do estado amapaense, ao consolidar os resultados educacionais já obtidos, especialmente nos anos iniciais e avançar, buscando sempre a melhoria no desempenho dos alunos nas demais modalidades de ensino. A partir daí, o governo federal desenvolveu um projeto desenhado para estados e municípios, a partir de 2013: o PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), instituído pela Portaria de nº 867, de 4 de julho de 2012. O PNAIC possui uma série de ações, com o…

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - FESMPDFT Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público CLARISSA SERPA DE SOUZA DIVERSAS QUESTÕES SOBRE UM CRIME PASSIONAL: aspectos penais, procedimentais e processuais diante de um caso hipotético Orientador: Osvaldo Tovani BRASÍLIA-DF 2008 CLARISSA SERPA DE SOUZA DIVERSAS QUESTÕES SOBRE UM CRIME PASSIONAL: aspectos penais, procedimentais e processuais diante de um…

O REGIME PROGRESSIVO DE PENAS E A REALIDADE CARCERÁRIA Artigo Científico apresentado como exigência final do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Prof. Mestre Antonio José Mattos do Amaral. Londrina 2011 FLAVIA FERNANDES DA CRUZ O REGIME PROGRESSIVO DE PENAS E A REALIDADE CARCERÁRIA Artigo Científico apresentado como exigência final do curso…