Constituição Federal 1988 Marcou O Brasil

maior relevância neste semestre e dessa forma ampliar nosso conhecimento. 2 DESENVOLVIMENTO Histórico da Contabilidade Publica Brasileira No Brasil, a questão da cobrança de impostos marcou profundamente algumas rebeliões ao longo de nossa história. A primeira delas foi a Inconfidência Mineira, uma das tentativas de libertar nosso país de Portugal o que resultou no enforcamento do herói Tiradentes e…

República Nova...............................................................................05 Conclusão.......................................................................................06 Introdução A História da politica no Brasil se fundamentaliza em distintos períodos, como o Império (1822-1889), República Oligárquica e aristocrática (1889-1964), Ditadura militar (1964-1985) e a República democrática (1985 a atual). Esta pesquisa dispõe-se de exemplificar,…

............8 Introdução Será abordado neste presente trabalho os conceitos e históricos de alguns direitos fundamentais, os quais são previstos no artigo 5o da Constituição Federal de 1988. São estes direitos que garantem ao ser humano o direito de se viver dignamente, conforme o princípio fundamental previsto no artigo 1o da CF/88. Será objetivo desse trabalho explicar alguns direitos fundamentais, quando…

TEIXEIRA SOCIOLOGIA JURÍDICA - 2013.2 PROFESSOR ILDES FERREIRA A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL: A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E A PEC 215 Aldenir Silva Aldenirmst@hotmail.com Alexandre Almeida alexandre.a.2@hotmail.com Américo Barbosa americon.wil@hotmail.com Jurandy Costa jurandafkaio@msn.com Ronaldo Fernandes ronni.mcp@gmail.com FEIRA DE SANTANA – BA 2013 1 A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E A PEC 215 Aldenir Silva - UEFS…

1.0 – CONSTITUIÇÃO DE 1824 Sendo, assim, a primeira constituição brasileira vem se estabelecer com a Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824, outorgada por D.Pedro I, quando cumpriu o prometido ao dissolver a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa, em 12 de novembro de 1823. Ela vem com 179 artigos e com organização estrutural dos poderes imperiais, estabelecendo como forma de Estado um regime unitário que culminou com o chamado Poder Moderador…

extração do ouro na região de Sabará onde foi um dos maiores polos da mineração do Brasil colônia? 3. OBJETIVOS 3.1. Objetivo geral O presente trabalho visa apresentar no decorrer de suas pesquisas os principais pontos históricos da exploração do ouro e os principais impostos que incidem sobre esse minério. 3.2. Objetivos específicos Demonstrar como o contexto histórico da extração do ouro no Brasil; Fazer uma breve síntese histórica da evolução da cobrança de imposto…

governo absolutista gerou uma série de revoluções, que ficou conhecida como a Era das Revoluções Burguesas. Sendo influenciado por essa era e pela corrente dos ideais iluministas que era pautada na liberdade, igualdade e fraternidade, que a França marcou a história mundial com a Revolução Francesa. O povo aos poucos se livrava do sentimento de superioridade divina do rei e do silêncio na luta pelos seus direitos. Enquanto a maior parte da população vivia em uma situação totalmente…

África. Com a outorga da Constituição Imperial (1824), dois anos após a independência, lia-se no seu texto: “Ficam abolidas as corporações de ofício, seus juízes e mestres.” Corporações essas que nunca existiram no Brasil diante do regime de trabalho escravagista. Com a Lei do Ventre Livre (1871) e com a abolição (1888) é que surgiram condições para a formação do Direito Coletivo no Brasil, enquanto na Europa já se reconhecia a liberdade sindical. A economia no Brasil, nesta época, era…

incluam o adolescente em conflito com a lei.(BRASIL,2006,P 16). A proposta do SINASE é fruto do trabalho articulado da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria Especial de promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), em conjunto com o Conanda e com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O SINASE tem como marco legal as normativas Nacionais: Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do…

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Primeiramente cabe destacar o conceito de Constituição trazido pelo notável doutrinador constitucionalista Paulo Bonavides (2008), que é o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo, aos direitos da pessoa humana, tanto individuais como sociais. Nessa mesma esteira de raciocínio José Afonso da Silva (2008) sintetiza: a Constituição é o conjunto de normas que…