Entes Sindicais

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO 4
2- CONCEITO 5
2.1- SINDICATOS 6
2.2- FEDERAÇÃO 7
2.3- CONFEDERAÇÃO 7
2.4- CENTRAIS SINDICAIS 7
3- NATUREZA JURÍDICA DAS ENTIDADES SINDICAIS 8
4- A ESTRUTURA INTERNA DAS ENTIDADES SINDICAIS 9
5- PRINCÍPIOS DAS ENTIDADES SINDICAIS 9
6- FUNÇÕES E PRERROGATIVAS DAS ENTIDADES SINDICAIS 10
7- REQUISITOS DE EXISTÊNCIA DAS ENTIDADES SINDICAIS 14
8- CONCLUSÃO 15
REFERÊNCIAS 17

ENTES SINDICAIS DE BASE

1- INTRODUÇÃO
A história dos trabalhadores foi marcada e transgredida por violação absoluta dos seus direitos, por lutas de classes, por omissão, negligência cegamente do Estado, no que tange o dever legal de protegê-los.
Com o advento da industrialização, que ocorrera na Inglaterra em meados do século XIX, os primeiros movimentos de classes trabalhadoras foram se agrupando e solidificando-se em grandes continentes. Os trabalhadores estavam saturados com a labuta diária, que era exercida sob os excessos: jornadas de trabalho que exorbitavam sua capacidade (15h ou mais/ dia), exploração das partes vulneráveis (crianças, idosos e mulheres), os salários baixos, contribuía para a entrada de toda família nas fábricas.
A precariedade das instalações das fábricas, sem nenhum tipo de segurança, como uma série de irregularidades, as crianças e os idosos se mutilavam frequentemente, além disso, todos os trabalhadores tinham sua saúde prejudicada. As más condições de trabalho deram origem a conflitos entre operários e empresários, mas foi no final século XVIII, que surgiram organizações operárias que iniciaram a luta por melhores salários e condições de vida para o trabalhador, dando origem aos primeiros sindicatos.
Deve-se considerar que o sindicato e o movimento social que lhe é próprio, o sindicalismo, são produtos da sociedade capitalista. Assim, mesmo que se investigue a existência de associações entre seres humanos ao longo da história sempre existirão diferenças fundamentais perante os atuais sindicatos. Pois