Constituição Federal 1988 Marcou O Brasil

perspectiva teórica e metodológica do Serviço Social e suas determinações históricas nos aspectos sociais do Brasil 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho abordarei a trajetória das políticas sociais brasileiras em suas dimensões mais emergentes e no processo histórico. E também identificar os períodos que se destacaram historicamente no processo econômico do Brasil, que influenciam diretamente na elaboração de políticas sociais. A relação do…

PENHA E SUA EFETIVIDADE. A Lei Maria da Penha, em seu Artigo 1º, deixa bem claro a razão de sua existência, pois veio para inibir e criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Constituição Federal. Bacharel em direito. Faculdade Paraíso do Ceará. envie um e-mail para este autor Texto enviado ao JurisWay em 25/06/2013. Indique aos amigos Outros artigos do mesmo autor REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL…

assistente social, a fim de minimizar os conflitos decorrentes dos contrassensos da relação capital-trabalho e a reprodução fisíca e social de um modo de ser trabalhador produtivo juntamente com as mudanças nas políticas sociais com o advento da Constituição Federal de 1988 e os desafios a serem enfrentados pelo serviço social na contemporaneidade. 2.0 DESENVOLVIMENTO Com a intensificação da Revolução Industrial, no final do século XIX e inicio do XX houve um agravamento da questão…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO SEMANA 2 – A ORIGEM DO BRASIL PORTUGUÊS E O DIREITO NA COLÔNIA CASO DA AULA 2 “ O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo realtivo à cidade e o único Foral da Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância…

Introduçao Este trabalho mostra um pouco o Brasil dos anos 80. E ainda como aconteceu o Movimento de Reconceituação, como consistiu em um movimento de crítica ao positivismo e ao funcionalismo e a fundamentação da visão marxista na história e estrutura do Serviço Social. O Serviço social realiza um trabalho essencialmente sócio educativo e este qualificado para atuar nas diversas áreas ligadas à condução das políticas sociais tais como planejamento, execução, pesquisa, organização,…

Educação e Estudos Sociais de Uberlândia – MG Pedagogia - Professora Cláudia Augusta Goulart Disciplina: Fundamentos e Metodologia da Educação Infantil II Novos TÓPICOS NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL No período dos governos militares pós-1964, as políticas adotadas em nível federal, por intermédio de órgãos como Departamento Nacional da Criança. a Legião Brasileira de Assistência e a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - Funabem, continuaram a divulgar a idéia de…

ônibus nas diversas capitais da federação. O direito a livre manifestação de pensamento é uma garantia constitucionalmente prevista no artigo 5º, IV da Constituição Federal de 1988. Ainda o artigo 220, §2º dispõe que é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Este direito já estava previsto na Constituição Federal de 1967 (governos militares) não foi retirado, mas restringiu sua aplicação impondo sanções jurídicas aos que abusassem do direito…

costumes e todas as normas formalmente produzidas pelo Estado, representadas, por exemplo, pela Constituição Federal, medida provisória, decreto, lei ordinária, lei complementar. Constituição Federal: O documento é um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento jurídico de um País. A versão em vigor atualmente a sétima na história do Brasil-- foi promulgada em 5 de outubro de 1988. O texto marcou o processo de redemocratização após período de regime militar (1964 a 1985). -…

seus geridos, até as teorias de responsabilidade estatal, onde trazem situações que o Estado possa ser responsável por danos aos particulares. Atualmente no Brasil, questiona-se a possibilidade de o Estado poder ser responsável por danos decorrentes da demora na prestação jurisdicional. Enquanto a doutrina majoritária, e o Supremo Tribunal Federal vêm tendo o entendimento que o Estado só responde em casos previstos em lei, outra doutrina, baseada no princípio do razoável duração do…

como setores estratégicos de gestão. A visibilizacão da exclusão social1 e da pobreza no Brasil de hoje e a discussão sobre as alternativas para seu enfrentamento têm colocado na agenda nacional o tema da assistência social, muitas vezes disfarçado em outras expressões, como terceiro setor, solidariedade ou responsabilidade social. A ajuda ao próximo, como expressão da solidariedade ou da caridade cristã, marcou a história da assistência social, deixando uma herança simbólica que a…