Constituição Federal 1934 E 1937

Conceito de Constituição III. A constituição de 1924 III.A.) Antecedentes históricos III.B.) Os Direitos Humanos e a Constituição Imperial IV. A Constituição de 1891 IV.A) Antecedentes históricos IV.B) Os Direitos Humanos e a 1a Constituição Republicana V. A Constituição de 1934 V.A) Antecedentes históricos V.B) A Constituição de 1934 e os Direitos Humanos VI. A Constituição de 1937 VI.A) Antecedentes históricos VI.B) A constituição de 1937 e os Direitos Humanos VII. A…

momento da história da República Brasileira ocorrido entre 1930 e 1945 , neste período o Brasil foi governado por Getúlio Vargas . A Era Vargas pode ser divida em três momentos: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e a fase mais violenta da Era Vargas o Estado Novo (1937-1945). Uma das características mais marcantes deste período foi o nacionalismo, a preservação das riquezas nacionais, o patriotismo, a defesa da soberania nacional com o fortalecimento das…

que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Era Vargas, teve início com a Revolução de 1930 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três momentos: Governo Provisório -1930-1934 Governo Constitucional – 1934-1937 Estado Novo – 1937-1945 Revolução de 1930 Até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro. Como característica principal centralizava o poder entre…

INTRODUÇÃO Este trabalho trás um levantamento histórico desde a República Velha até a Era Vargas, contemplando a criação das principais Leis que regem o país na atualidade, tais como a Constituição da República em suas várias formas e modelos desde 1891, passando pelo Código Penal de 1940, o Código Civil de 1919 e a Consolidação das Leis do Trabalho em uma abordagem que abarca tanto o contexto histórico quanto analítico legal das referidas Leis e suas influencias contemporâneas. De…

Enfraquecimento do tenentismo O movimento tenentista perdeu força após a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder. Vargas conseguiu produzir uma divisão no movimento, sendo que importantes nomes do tenentismo passaram a atuar como interventores federais. Outros continuaram no movimento, fazendo parte, principalmente, da Coluna Prestes. A Revolução de 1930 Os antecedentes da Revolução de 30 Interpretada como a revolução que pôs fim ao predomínio das oligarquias no cenário…

sua configuração conforme encontrava-se previsto na Constituição de 1824? Justifique. Não. Apesar de suas intenções liberais, o Ato Adicional de 1834 não teve a força necessária para que o desmando e o centralismo fossem enfraquecidos do cenário político da época. Outros mecanismos e as intensas disputas políticas acabaram frustrando as intenções almejadas por tal mudança. 04) Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela…

internacionais, locais, de vigência determinada ou indeterminada, de direito público ou privado, substanciais, adjetivas, imperativas, supletivas, de ordem pública, repressivas, preventivas, executivas, restitutivas, rescisórias, extintivas, constitucionais, federais, estaduais, municipais, ordinárias, complementares, negociais, de eqüidade, positivas, de organização, de comportamento, instrumentais, preceptivas, proibitivas, permissivas, particulares, autônomas, rígidas, elásticas,…

uma série de ideias, realidades da sociedade e bandeiras políticas e sociais, nacionais e internacionais que inspiram o seu teor. Ou seja, não fazem parte de um sistema travado, mas um sistema aberto aos demais subsistemas do sistema social. Uma Constituição não pode ser interpretada como um “vácuo jurídico”, sem alusão às Constituições que a antecederam. O que dá sentido às normas de uma carta constitucional e, por conseguinte, o que nos permite falar em inovação, avanço ou retrocesso,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 resgate histórico das politicas sociais 4 3 ditadura MIILITAR, a nova republica e constituição de 1988 6 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Em um cenário político conturbado o Brasil passou por varias transformações sociais. Será apresentado um breve relato histórico sobre as Constituições de 1394, 1937, 1946, 1988. E suas políticas sociais mais importantes. A responsabilidade social de ajudar os mais necessitados era realizado por igrejas

promoveu eleições para que uma nova constituição, a lei maior que controlava o país, fosse aprovada. O Brasil sofreu várias mudanças: foi criado o casamento civil, as antigas “províncias” passaram a ser chamadas de “estados”; o Estado passou a ser independente da Igreja; e os homens, maiores de 21 anos e alfabetizados, poderiam votar. Sendo até então mantido como presidente provisório, Deodoro foi eleito pelos deputados que elaboraram a primeira constituição. Assumindo o novo mandato,…