Constituição Federal 1934 E 1937

A Constituição de 1937 EPÍGRAFE Feliz é a Nação, onde sua Carta Magna é fielmente cumprida, e os direitos e garantias individuais e coletivos são respeitados, só assim se tem de fato uma democracia. Agradecemos aos nossos Mestres que muito contribuíram para chegarmos até aqui, aos nossos pais, família e amigos, e principalmente a Deus que a razão e o início de tudo. Este simples trabalho é dedicado aos nossos familiares que de uma forma ou de outra sofreram com a nossa…

importantes políticos da História do Brasil. Depois de concluir a Faculdade de Direito em Porto Alegre, em 1907, Getúlio começou sua trajetória política no início dos anos 20. Entre 1923 e 1926, Vargas ocupou as cadeiras de deputado estadual, federal e líder da banca gaúcha no Congresso. Em 1926 e 1927, ocupou o cargo de Ministro da Fazenda. Logo em seguida conquistou o cargo de presidente do Rio Grande do Sul, de 1927 a 1930. Em 1930, Vargas concorreu nas eleições presidenciais…

A Era Vargas (1930 – 1945): Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). Populismo:fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares. Getúlio Vargas = Brasil. Lázaro Cardenas =…

SUMÁRIO 1 BIOGRAFIA 3 2 A ERA VARGAS 4 2.1 Revolução de 1930 4 2.2 Governo Provisório (1930 - 1934) 5 2.3 Governo Constitucional (1934 – 1937) 5 2.4 Estado Novo (1937 - 1945) 6 3 REALIZAÇÕES 7 3.1 Constituição de 1934 7 3.1.1 Constituição de 1937 (Estado Novo) 9 3.1.2 Leis trabalhistas 10 3.1.3 Tripé da Previdência 11 3.1.4 Fundação da Companhia Siderúrgica Nacional 13 3.1.5 Fundação da Petrobrás 14 3.1.6 Fundação da Companhia Vale do Rio Doce 16 4 ORIGEM DA ASSISTÊNCIA…

A Constituição Brasileira de 1946 substituiu a existente durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas. Desde a Independência do Brasil, o país já apresentou várias constituições. A primeira do período republicano foi promulgada no ano de 1891, encerrando o governo provisório de transição e alterando características imperiais do Brasil para o novo formato, a República. Quando Getúlio Vargas chegou ao poder em 1930 através de um movimento revolucionário, o país passou novamente por…

dos temas mais importantes das constituições. Vamos falar de direitos fundamentais e suas mudanças, de uma constituição para outra desde a constituição de 1824 até a atual 1988, qual o papel e objetivo de cada uma. É um tema que está totalmente relacionado com a nossa vida, direitos, obrigações, costumes e outros. Na realidade tudo que está relacionado com a nossa vida faz parte da constituição, a lei suprema do país. Para realizar este trabalho tivemos de fazer varias pesquisas,…

Governo provisório (1930 - 1934) O Governo Provisório teve como objetivo reorganizar a vida política do país. Neste período, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminando os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal). Diante da importância que os militares tiveram na estabilização da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela presença dos “tenentes” nos principais cargos do governo e por esta razão foram designados

Código de 1932 deu-se por meio do Decreto nº 21.076, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas. Somente dois anos depois, em 1934, quando da inauguração de um novo Estado Democrático de Direito, por meio da segunda Constituição da República, esses direitos políticos conferidos às mulheres foram assentados em bases constitucionais. No entanto, a nova Constituição restringiu a votação feminina às mulheres que exerciam função pública remunerada. O voto secreto garantia o livre…

que Getúlio Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Era Vargas, teve início com a Revolução de 1930 onde expulsou do poder a oligarquia cafeeira, dividindo-se em três momentos: Governo Provisório -1930-1934 Governo Constitucional – 1934-1937 Estado Novo – 1937-1945 Revolução de 1930 Até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro. Como característica principal centralizava o poder entre…

PRIVADA TURMA: 1ª B CONSTITUIÇÃO A Constituição é um conjunto de leis que definem a estrutura, o funcionamento, os poderes e os direitos de um governo e seus cidadãos. Diante desta conceituação, farei um resumo explicativo sobre todas as constituições já existentes no Brasil, constituições essas que somam um total de 7, falarei sobre a historicidade das constituições brasileiras , relatando os pontos mais importantes de cada uma delas. Introdução 1: A primeira constituição a de…