Constituição Estadual Mg

ISSN 2178-4353 Série Gestão Ambiental Galvanoplastia Orientações para o controle ambiental instituto estadual do ambiente Governo do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho Governador Luiz Fernando Pezão Vice-Governador Secretaria de Estado do Ambiente Carlos Minc Secretário Instituto Estadual do Ambiente Marilene Ramos Presidente Denise Marçal Rambaldi Vice-Presidente Diretoria de Gestão das Águas e do Território (Digat) Rosa Maria Formiga Johnsson Diretora Diretoria…

Frutal – MG 2013 A APLICABILIADADE DO ESTATUDO DO DESARMAMENTO E SEUS REFLEXOS “Não tentes ser bem sucedido, tenta antes ser um homem de valor”. (Albert Einstein) Trabalho apresentado à Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Campus Frutal, curso de Direito, na Disciplina de Direito Penal Orientadora: Prof. Glauber Camacho. Frutal – MG 2013 Introdução

responsabilidade do município na gestão da saúde e a licitude do chamado “Sistema de Credenciamento” realizado pelo município para contratação de prestação de serviços e profissionais de saúde. 2. Da Gestão Municipal Conforme prevê a Constituição Federal (art. 198) e a Lei Orgânica do SUS, o conceito de direção única integra a diretriz de descentralização das ações e serviços públicos de saúde na organização do SUS. Guido Ivan de Carvalho e Lenir Santos[1], assim…

CDI - Centro de Documentação e Informação SRT - Serviço de Resposta Técnica PARA INÍCIO DE NEGÓCIO LOJA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA Apresentação O Ponto de Partida é um produto do Serviço de Resposta Técnica do SEBRAE-MG. Ele reúne informações essenciais sobre os vários aspectos da abertura de um negócio, que devem ser observados pelo empreendedor. Perguntas do tipo “como montar uma fábrica de aguardente?”, “como montar uma escola infantil?”, “como iniciar uma criação…

DIREITO DE TÉOFILO OTONI-MG 4º Ano DIREITO DE PROCESSO PENAL: Estrutura, conceito, princípios processuais, Eficácia da Lei Processual no tempo e no espaço, fontes do Direito Processual, Sistemas Processuais, Persecução criminal, Inquérito Policial, jurisdição e competência. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Decreto-Lei 3689, de 03 de outubro de 1941. Jéferson Botelho Professor de Direito Processual Penal I da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG; Professor…

1964. Em seu pronunciamento, declarou defender a democracia, porém ao começar seu governo, assume uma posição autoritária. Estabeleceu eleições indiretas para presidente, além de dissolver os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar. Em seu governo, foi instituído o bipartidarismo. Só estavam autorizados o…

xx.xx.xxx SSP/MG, nascido em 09/04/1969, natural de Itabira MG, residente e domiciliado na Rua Samba Crioula, 69 – bairro Cidade do Samba , Itabira MG - Cep nº: 35.900.000 2. MARIA DA SILVA , brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, portadora do CPF xxx.xxx.xxx.xx e carteira de identidade nº: xx.xx.xxx SSP/MG, nascido em 01/03/1980, natural de Itabira MG, residente e domiciliado na Rua Samba Crioula, 69 – bairro Cidade do Samba , Itabira MG - Cep…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SEMINÁRIO: ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PRINCÍPIOS (Segundo a classificação de Maurício Godinho Delgado): Assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro Liberdade associativa e sindical. José Afonso da Silva: Liberdade-condição (Art 5º, XVI e XVII CF). Dimensão negativa e positiva Autonomia sindical. Autogestão Das relações entre os seres coletivos obreiros e empresariais Interveniência sindical na…

privada ou para organizações sem fins lucrativos, compreendidas no terceiro setor. A implementação das mudanças institucionais e estruturais reclamadas ganhou impulso no início dos anos 90, alicerçada, por um lado, pelo novo marco estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e, por outro, pelo fenômeno da globalização. Ao longo da década de 1990 e no início dos anos 2000, além da delimitação das funções do Estado, foram adotadas novas formas de relação de trabalho no setor público, que…

FAEX-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA CRISTIANE FERREIRA ICMS-ST NOS PRODUTOS DE INFORMATICA EXTREMA-MG 2010 FAEX-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA SUELLEM APARECIDA DOS SANTOS ICMS-ST NOS PRODUTOS DE INFORMATICA…