Direito Penal

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO
FACULDADE DE DIREITO DE TÉOFILO OTONI-MG
4º Ano

DIREITO DE PROCESSO PENAL:

Estrutura, conceito, princípios processuais, Eficácia da Lei Processual no tempo e no espaço, fontes do Direito Processual, Sistemas Processuais, Persecução criminal, Inquérito Policial, jurisdição e competência.

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Decreto-Lei 3689, de 03 de outubro de 1941.

Jéferson Botelho
Professor de Direito Processual Penal I da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG;
Professor de Direito Penal I e III da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG;
Professor de Instituições de Direito Público e Privado da Faculdade de Administração de Teófilo Otoni/MG;
Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce;
Delegado de Polícia – Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes de Teófilo Otoni-MG

DO LIVRIO I – DO PROCESSO EM GERAL

Título I – Disposições preliminares;
Título II – Do Inquérito Policial;
Título III – Da Ação Penal;
Título IV – Da Ação Civil;
Título V – Da Competência;
Título VI – Das Questões e Processos Incidentes;
Título VII – Da Prova;
Título VIII – Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e Auxiliares da Justiça;
Título IX – Da Prisão e da Liberdade Provisória;
Título X - Das Citações e Intimações;
Título XI – Da Aplicação provisória de interdições de Direitos e Medidas de Segurança;
Título XII – Da Sentença.

DO LIVRO II – DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE:

Título I – Do Processo Comum;
Título II – Dos Processos Especiais;
Capítulo I – Do Processo e do Julgamento dos crimes de Falência;
Capítulo II – Do Processo e do Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos;
Capítulo III – Do Processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do Juiz Singular;
Capítulo IV - Do Processo e do julgamento dos Crimes Contra a propriedade imaterial;
Capítulo V – Do