Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Feira de Santana 2014 ADONIRAN MENEZES DO NASCIMENTO NETO DIREITO DE GREVE E A GREVE NA POLÍCIA MILITAR: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana –

história brasileira (NUNES, 1999); portanto, é tão antiga quanto o “coronelismo”, ou mais. Porém, são práticas políticas distintas: a primeira refere-se ao poder de mando de um chefe político em uma determinada localidade e sua barganha com o governo estadual e federal; a segunda é uma estrutura que envolve um tipo de relação entre atores políticos que trocam benefícios por apoio político e votos (CARVALHO, 1997). 1 Este capítulo é uma síntese de minha monografia de graduação em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas ESTABILIZAÇÃO MONETÁRIA: EVOLUÇÃO E REALIDADE João Lopes Veloso Neto TERESINA 2013 JOÃO LOPES VELOSO NETO ESTABILIZAÇÃO MONETÁRIA: EVOLUÇÃO E REALIDADE Monografia apresentada junto ao Curso de Ciências Econômicas como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Piauí sob…

Prefeitura Municipal de Rosário e estabelece normas relativas à sua realização, de acordo com o presente Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização, a cargo da FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí, e destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 157 vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Rosário, cuja escolaridade e especificidades estão descritas nos Anexo I e II deste Edital. 1.1.1 A…

III Medianamente tóxicos Faixa Azul Classe IV Pouco ou muito pouco tóxicos Faixa verde Efeito dos mesmos no organismo dos seres humanos. Tabela 03: Efeitos da exposição aos agrotóxicos 3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Constituição Federal A CF se refere expressamente a agrotóxicos apenas em seu artigo 220, § 4º, quando impõe restrições à propaganda comercial desses produtos. Esse dispositivo foi disciplinado pela Lei 9.294, de 15.7.96, regulamentada pelo…

comunicação é capaz de definir as relações sociais estabelecidas, os espaços ocupados, construindo dessa maneira a história. No Brasil, estamos gestando a nossa cidadania. Demos passos importantes com o processo de redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988. Mas, muito temos que andar. Ainda predomina uma visão reducionista da cidadania (votar, e de forma obrigatória, pagar os impostos... ou seja, fazer coisas que nos são impostas) e encontramos muitas barreiras culturais…

referência internacional, reconhecida pela OIT em seu relatório “Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado”, lançado em maio de 2005. O Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, adotado em março de 2003, assim como os planos estaduais que a ele se seguiram constituem hoje modelos para iniciativas similares no resto do mundo. O Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho, que com sua atuação heróica conseguiu resgatar da situação de trabalho escravo mais de 22 mil…

EVANGÉLICA DO PIAUÍ – FAEPI LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA DOIVIANE DOS SANTOS LEITE AS CONTRIBUIÇÕES DO PEDAGOGO EM AMBIENTE NÃO ESCOLAR: UMA ABORDAGEM NO LAR FREDERICO OZANAN EM TERESINA-PI TERESINA-PI DEZEMBRO-2012 DOIVIANE DOS SANTOS LEITE AS CONTRIBUIÇÕES DO PEDAGOGO EM AMBIENTE NÃO ESCOLAR: UMA ABORDAGEM NO LAR FREDERICO OZANAN EM TERESINA-PI Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia da Faculdade Evangélica do Piauí –…

PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INTERDIÇÃO DE Ementa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DEFENSORIA PÚBLICA LEGITIMIDADE ATIVA - INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - TUTELA ANTECIPADA - PROVA INEQUÍVOCA - AUSÊNCIA. A Defensoria Pública Estadual tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública destinada à proteção de interesses coletivos ou difusos, ou, ainda que se trate de direitos essencialmente individuais, quando reconhecida a relevância social do direito discutido em juízo

Judiciária da Justiça Federal da Bahia integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília-DF, este é formado pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. Existem 5 Tribunais Regionais Federais, que abrangem estados divididos também em cinco regiões. A Seção Judiciária da Bahia é formada por 23 varas, em Salvador, e 11 varas situadas em cada um dos…