Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

mercantilização da educação superior, busco identificar e problematizar os principais aspectos da precarização do trabalho docente: (a) o crescimento da força de trabalho docente ocorrido, principalmente, no setor privado e em novas universidades estaduais, em que as condições de trabalho e de contrato existentes geralmente são precárias; (b) a mercantilização das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas IES públicas; e (c) a adoção de critérios exclusivamente quantitativistas…

Alvim Netto. SUMÁRIO I – ANTECEDENTES HISTÓRICOS: 1. O BRASIL COLÔNIA 2. A INDEPENDÊNCIA EM 1822 E A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 3. A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA EM 1889 E A CONSTITUIÇÃO DE 1891 4. A REVOLUÇÃO DE 1930 E AS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937 5. A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1946 6. O REGIME MILITAR DE 1964, A CONSTITUIÇÃO DE 1967 E A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969 II – BASE CONSTITUCIONAL III – LEGISLAÇÃO IV – INTEGRAÇÃO…

atendimento ao portador de transtorno mental do modelo asilar à reforma psiquiátrica, conhecendo os diversos olhares sobre a loucura e o modelo asilar europeu, identificando o modelo de assistência psiquiátrica no Brasil e acompanhando a reforma no Piauí. O segundo capítulo trata da inserção do Serviço Social na Política de atendimento ao portador de transtorno mental, enfocando brevemente o histórico do Serviço Social no Brasil, sua inserção na psiquiatria, acompanhando a…

Revisão de textos: Denise Martins e Jeanne Sawaya Este documento foi produzido no âmbito da cooperação entre a UNESCO e o Instituto Brasileiro de Educação e Cultura (EDUCARTE), com o objetivo de desenvolver estudos sobre as práticas dos governos estaduais brasileiros de aplicação da legislação brasileira relativa à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no ano de 2007. Castro, Maria Laura Viveiros de Patrimônio imaterial no Brasil / Maria Laura Viveiros de Castro e Maria Cecília…

____________________________________________________ Prof. Dr. Raimundo Elmo de Paulo Vasconcelos Júnior – Examinador Universidade Estadual do Ceará – UECE ____________________________________________________ Profª. Dr. Dinamara Garcia Feldens – Examinador Universidade Tiradentes – UNIT ____________________________________________________ Prof. Dr. Antônio Germano Magalhães Junior– Examinador Universidade Estadual do Ceará – UECE AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu Pai (in memória) e…

sido de forma democrática, eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Imediatamente após a tomada de poder pelos militares, foi estabelecido o AI-1. Com 11 artigos, o mesmo dava ao governo militar o poder de modificar a constituição, anular mandatos legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da…

norte/noroeste do estado do Tocantins, mais precisamente ao longo da BR-153 e de estradas estaduais e vicinais que cortam a porção sudeste do município de Xambioá, que está localizado cerca de 507 km de Palmas e aproximadamente 160 km da cidade de Marabá (Figura 1.1). Na área destacam-se as rodovias pavimentadas BR-230 (Rodovia Transamazônica) e BR-153 (São Domingos do Araguaia-Palmas). Partindo-se das rodovias estadual e federal existe uma boa rede de estradas municipais e vicinais. A…

sirva para regular a temperatura devido ao grande desprendimento de calorias resultante da oxidação da matéria orgânica. A água que é fundamental à vida, satisfaz completamente a estas exigências e se encontra presente em proporções elevadas na constituição de todos os seres vivos, inclusive no homem, onde atinge cerca de 75% de seu peso. Sua influência foi primordial na formação das aglomerações humanas. O homem sempre se preocupou com o problema da obtenção da qualidade da água e…

passaram de 272 ppm na era pré-industrial para 346 ppm em 1986 (HALL, 1989, p. 175 apud PACHECO e HELENE, [s.d], p. 204). As emissões totais globais de CO2 para a atmosfera, resultantes da queima de combustíveis fósseis (incluindo fabricação de cimento), atingiram aproximadamente 5,65 Gt em 1987. Os EUA são a maior fonte mundial de liberação de CO2 por queima de combustíveis fósseis, com 1,202 Gt em média em 1986 (HALL e CALLE, 1989, p. 517 apud PACHECO e HELENE, [s.d], p. 206). …

institucionalidade ocorreu espontaneamente (pois o objetivo não estava previamente traçado), contribuindo, de forma decisiva, para por em cheque a transição “lenta, gradual e segura”, substituindo-a por um processo que culminou, mediante a promulgação da “Constituição cidadã”, com o pleno reconhecimento institucional do regime democrático. Neste sentido, a democracia brasileira pode ser considerada como um sub-produto de lutas corporativas, diferentemente de outras transições como,…