Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS MESTRADO EM HISTÓRIA DO BRASIL LUCIANA DE LIMA PEREIRA A IGREJA CATÓLICA EM “TEMPOS MUNDANOS”: A luta pela construção de uma Neocristandade em Teresina (1948-1960) TERESINA - PI 2008 LUCIANA DE LIMA PEREIRA A IGREJA CATÓLICA EM “TEMPOS MUNDANOS”: A luta pela construção de uma Neocristandade em Teresina (1948-1960) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Federal do…

expansão urbana desordenada, que polui suas águas e solos; O derramamento de petróleo nas refinarias e nos terminais de embarque e desembarque da Petrobras e dos pólos petroquímicos localizados em suas áreas; A grande concentração de capitais estaduais pelo litoral, com o lançamento de esgotos e a movimentação em importantes portos; A pesca predatória, a ocupação irregular do solo e a poluição causada por pólos industriais instalados em áreas litorâneas; O crescimento da rede…

Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tec. do Piauí - NOVAFAPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISC.: SOCIOLOGIA GERAL E JURIDICA E ANTROPOLOGIA PROFª.: Maria do Carmo Bezerra Maciel Bedard O papel da sociedade na política de segurança pública Alunos: Antonio Lopes Anderson Bezerra Cid Nunes Herbert Fillho Karlos Iglézias Magno Luis Michael Resende Teresina-PI, novembro de 2011 O papel da sociedade na política de segurança pública INTRODUÇÃO A banalização da…

................................................................... 7 A Declaração Universal dos Direitos Humanos .................... 10 Dos Direitos e da Cidadania .................................................. 12 Os Direitos Humanos e a Constituição Federal do Brasil .............................................. 15 O Estatuto do Idoso, os Idosos e a Cidadania........................ 18 Algumas palavras sobre a violência contra os idosos ...................................................

ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante do Poder Judiciário,…

Palavras-chaves: Papel do usuário. Desenvolvimento de coleções. Seleção de materiais. Avaliação do acervo. 1 Artigo apresentado como requisito final para aprovação da disciplina Estudo de Usuário *Graduado em Biblioteconomia pela Universidade Estadual do Piauí- UESPI. joelsom-ramos@hotmail.com 2 1 INTRODUÇÃO O desenvolvimento de coleções é um processo que ocorre em todas as bibliotecas, é o momento em que a biblioteca utiliza meios para formar seu acervo. Em bibliotecas …

21 ocorrência no texto em algarismos arábicos. Na parte inferior indicar a fonte 22 consultada, conforme modelo a seguir. 23 24 Quadro 2 - Quadro de relação entre Bibliotecas/Profissionais e Municípios do ES BP Municipal BP Estadual Biblioteca Comunitária Total 77 01 19 97 12 07 00 19 74 01 12 74 Bibliotecas Profissionais da informação Municípios com biblioteca 25 26 Fonte: IBGE, SNBP, 2006 27 Quadros…

para a criação do Processo Eletrônico de Atos de Pessoal na egrégia Corte de Contas Catarinense. Assim, teve que participar de estudos da Lei do Processo Eletrônico, Lei 11.419/2006, como também da Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/2011. Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são observados diversos dispositivos que buscam a garantia da publicidade dos atos e fatos da Administração Pública. Assim, a pesquisa buscou identificar se os instrumentos legais instituídos…

Centro da capital; • Construção dos grupos escolares Lobo D'Almada, Osvaldo Cruz, Professor Diomedes e Afrânio Peixoto; • Instalação do Curso Normal Regional Monteiro Lobato, que preparava professores, e o Ginásio Euclides da Cunha; • Constituição da Legião Azul para preparar o terreno da estrada de Mucajaí a Caracaraí; • Criação das três primeiras colônias agrícolas do Território: o Coronel Mota (no Taiano); o Braz de Aguiar (no Cantá);…

natureza são menos dependentes do uso direto e recursos naturais. Etapa n.02 Aula-tema: Política Nacional do Meio Ambiente DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE A Lei N.º 6.938, com base nos incisos VI e VII do Art. 23 e no Art. 235 da Constituição, estabelece a Política Nacional de Meio ambiente com o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental do país através do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). Ela trabalha com ações…