Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

Assistente de Coordenação Beatriz Rodrigues Equipe Técnica Consultoria Técnica Cimar Alejandro Prieto Aparício Túlio Kahn Textos Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ Secretarias Estaduais de Segurança Pública ou Defesa Social Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN Gestores Estaduais do SINESP Open Society Foundations - OSF Fundação Ford CAF – Banco da América Latina BID – Banco Interamericano para o Desenvolvimento Instituto Arapyaú FGV EAESP FGV Direito SP…

Paróquia Bom Jesus dos Navegantes (CamocimCE), Biblioteca Pública Menezes Pimentel (Fortaleza-CE), Arquivo Público Estadual do Ceará e Arquivo Público Estadual do Rio de Janeiro e Arquivo Nacional, que me possibilitaram o acesso a documentos relativos ao meu objeto de pesquisa. Á FUNCAP e CAPES, pela ajuda através de bolsas de estudos. Aos colegas do Curso de História da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e do Campus Avançado de Camocim, companheiros de jornada e…

Paraná seguiu, então, um padrão diferente de votação dos demais estados brasileiros? Para compreendermos tal fenômeno eleitoral, analisamos no presente trabalho cinco hipóteses rivais. A primeira delas foi apresentada no estudo de Szvarça e Cidade (1989), em que se sugere uma explicação de tipo societalista para a expressiva votação de Plínio Salgado no Paraná e, principalmente, em Curitiba. Segundo os autores, as várias transformações por que passou o estado na década de 1950…

idosos a noção de liberdade, o exercício da cidadania, depende do surgimento de condições favoráveis á manutenção de seu poder de decisão e escolha. Devemos confessar que o Brasil possui um marco inicial para a construção da cidadania do idoso: A Constituição Federal de 1988, que contou com a participação e o empenho de aposentados na luta por seus direitos. No Brasil o debate sobre o tema cidadania expande-se nos últimos anos para a sociedade, deixando as paredes dos centros acadêmicos…

legislação específica. No âmbito nacional, cabe à Constituição Federal o papel principal como determinador das posturas legais e, no âmbito estadual cabe à Constituição do Estado, respeitadas as disposições da Constituição Federal. Nesse sentido, é importante se verificar que a Constituição do Estado de São Paulo elenca o parcelamento do solo e loteamento como instrumentos do poder público voltados para a organização espacial dos municípios paulistas. A Constituição do Estado de São…

administração pública, como tem a obrigação de obedecer os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade em seus atos (art. 37 da Constituição Federal), guarda, no âmbito executivo, o poder de multar, embargar, suspender e interditar. Assim, a cidadania ambiental pode ser exercida no sentido de obrigar os órgãos federais, estaduais e municipais competentes a tomar medidas no sentido de coibir agressões ambientais. Essa competência administrativa deve ser exercida com…

até o momento, isso foi tentado de diferentes formas, com uma serie de planos econômicos que visavam a queda abruptas da inflação, intercalados de períodos de controles ortodoxos. Entre os planos destacam-se: Cruzado (1986), Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990), Collor II (1991) e Real (1994). Percebe-se que de 1986 a 1991, praticamente em todos os anos, houve programas de combate á inflação. Esses planos tinham por base o diagnostico da inflação inercial, trazendo como…

Pesquisa de Iniciação Científica intitulada “Os reflexos da Lei Seca 11.705/2008 na Educação, saúde e qualidade de vida da população na Comarca de Brusque/SC” financiada com recursos da Lei Complementar Estadual nº 281/05, alterada pela Lei Complementar Estadual nº296/05 e pela Lei Complementar Estadual nº 420/08 do Estado de Santa Catarina e da Fundação Educacional de Brusque, mantenedora do Centro Universitário de Brusque - Unifebe. Recebido: 25/02/2011 - Aceito: 05/07/2011 …

diversas comunidades do município de Caucaia, estado do Ceará. Sua história vem marcada por diversas lutas de reconhecimento étnico e de demarcação de terra. Até a década de 1980, a FUNAI não reconhecia populações indígenas nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Acreditava-se que existiam remanescentes dos índios, que não eram totalmente indígenas, e sim miscigenados com população branca ou negra. Esse pensamento foi difundido nacionalmente influenciando o senso comum e…

1988. Em seguida, trata da crise bancária, detonada com o processo de estabilização inflacionária, implementado em meados de 1994. Essa crise bancária caracterizou-se por liquidação de grandes bancos privados nacionais, privatização de bancos estaduais, reestruturação patrimonial das instituições financeiras públicas federais, concentração e desnacionalização bancária. Considerando todas as fases da história bancária no Brasil, a posterior a 2003 pode ser classificada como a de…