Constituição Estadual De 1989 Do Piauí

centralizada e da nacionalização da política no pós Guerra impulsionaram, mais adiante, o processo de descentralização. Dito de outro modo, a expansão do Welfare State e da democracia, frutos do período de grande nacionalização da política, favoreceram a constituição de demandas descentralizadoras. No caso dos Welfares, cabe assinalar que eles foram instituídos pelos Governos Centrais, que agiram com maior ênfase a partir da década de 50. No começo, a administração centralizada…

Pública da União e dos Estados constitui função essencial à Justiça, conforme dispõe a Constituição de 1988. Aos advogados públicos cabe o múnus de exercer a representação judicial e extraducial, a consultoria jurídica e o controle de constitucionalidade e legalidade interno no âmbito de cada ente federativo, na defesa do interesse público, entendido como interesse estatal. O recohecimento da força normativa da Constituição, centrada na dignidade da pessoa humana, no influxo do…

INSTITUIÇÃO .......................................................................................06 2.1 ESPAÇO FÍSICO DO CRAS.....................................................................................07 3. CONJUNTURA FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL DA POLÍTICA PÚBLICA COM A QUAL ATUA.............................................................................................................08 4. LEGISLAÇÕES/RESOLUÇÕES QUE ORIENTAM A POLÍTICA PÚBLICA SETORIAL EM…

cidadão. Ser Ministério Público é partilhar, é comprometer-se sempre com a fundamental troca de idéias. Paz e bem. Claudio Fonteles Procurador-Geral da República Junho de 2003 a junho de 2005 SUMÁRIO 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL........................ 7 2. O QUE É O MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.......................................... 14 3. ESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL............................................ 19 4. OS…

Obras modernas que já nasceram tombadas. CONDEPHAAT: GOVERNO ESTADUAL Fundado em 1968 PREFEITURA DE SÃO PAULO: Departamento de Cultura A Lei no 10.247, de 22.10.1968 criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico - CONDEPHAAT, cuja finalidade é proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural no Estado de São Paulo. Estas atribuições foram confirmadas, em 1989, pela Constituição do Estado de São Paulo. Os conselheiros do Condephaat…

paradigma social; possibilitar junto à academia de formação superior do curso de Serviço Social a reflexão em relação às questões referentes às pessoas com deficiência. É sabido que as pessoas com deficiência são sujeitos de direitos assegurados na Constituição Federal de 1988, tendo em vista serem estas titulares de um conjunto de direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que visa à igualdade com todas as demais…

.................................................... 2 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA .............................................................................. 3 2.1 FUNDAMENTOS OIT E SUA ESTRUTURA ............................................ 4 3. CONSTITUIÇÃO OIT E A DECLAÇÃO DA FILADÉLFIA ............................. 6 3.1 TRATADOS INTERNACIONAIS E A OIT ................................................. 8 4. AS PRINCIPAIS CONVENÇÕES DA OIT ..................................................... 9 5

Hernando Baggio Ronaldo Belém GEOMORFOLOGIA Montes Claros - MG, 2010 Copyright ©: Universidade Estadual de Montes Claros UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES REITOR Paulo César Gonçalves de Almeida IMPRESSÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO Gráfica Yago VICE-REITOR João dos Reis Canela PROJETO GRÁFICO E CAPA Alcino Franco de Moura Júnior Andréia Santos Dias DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES Giulliano Vieira Mota CONSELHO EDITORIAL Maria Cleonice Souto de Freitas…

últimos quatro anos, o aumento do número de assentamentos foi resultado da territorialização do MST, que em duas décadas multiplicou intensamente o número de ocupações em todo o país. A política de assentamentos do governo federal e de alguns governos estaduais é apenas uma resposta às ações dos sem terra. Essa política não existiria sem as ocupações. A resistência camponesa: o princípio Há 500 anos, desde a chegada do colonizador português, começaram as lutas contra o cativeiro,…

ECOSSISTEMAS MARANHENSES O Estado do Maranhão situa-se na região Nordeste do Brasil, ocupando uma área de 333.365, 6 km2, limitando-se ao norte, com o oceano Atlântico, em uma extensão litorânea de aproximadamente 640 Km. A leste limita-se com o Estado do Piauí, mais precisamente na divisa natural do Rio Parnaíba; a oeste com o Estado do Pará, sendo o rio Gurupi, seu limite natural; e ao sul com o Estado do Tocantins. De acordo com Agostinho Cavalcanti, o Maranhão possui cinco…