direito constitucional

O PODER JUDICIÁRIO NO
BRASIL∗

ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná
Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Universität (Frankfurt, Alemanha)
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná em conjunto com a Johann Wolfgang Universität
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha)
Professor Doutor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Professor Doutor da Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
Juiz Federal Convocado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual
Membro da Associação Teuto-Brasileira de Juristas
Membro da International Association of Procedural Law

∗

Versão escrita da conferência apresentada pelo autor no Colóquio Administración de justicia em

Iberoamérica y sistemas judiciales comparados, realizado em outubro de 2005, na Cidade do México, e organizado pela Universidad Nacional Autónoma de México e pela Suprema Corte de Justicia de la
Nación, agora oferecida como singela homenagem ao estimado e eminente Professor e Desembargador
José Manoel de Arruda Alvim Netto.

SUMÁRIO
I – ANTECEDENTES HISTÓRICOS:
1.

O BRASIL COLÔNIA

2.

A INDEPENDÊNCIA EM 1822 E A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL

DE 1824

3.

A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA EM 1889 E A

CONSTITUIÇÃO DE 1891
4.

A REVOLUÇÃO DE 1930 E AS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E

1937
5.

A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1946

6.

O REGIME MILITAR DE 1964, A CONSTITUIÇÃO DE 1967 E A

EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969
II – BASE CONSTITUCIONAL
III – LEGISLAÇÃO
IV – INTEGRAÇÃO E COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DO
PODER JUDICIÁRIO
1.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

3.

JUSTIÇAS ESPECIALIZADAS:
3.1.