180884POR

patrimonio_imaterial:Layout 1 February/19/09 11:16 AM Page 1

Patrimônio Imaterial no Brasil
Legi sl ação e Po lít ica s Es t aduais

Brasília, dezembro de 2008

patrimonio_imaterial:Layout 1 February/19/09 11:16 AM Page 2

REPRESENTAÇÃO DA UNESCO NO BRASIL
Vincent Defourny
Representante
Jurema Machado
Coordenadora da Área de Cultura
Célio da Cunha
Coordenador Editorial
Patrícia Reis da Silva
Oficial de Projetos

INSTITUTO BRASILEIRO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA (EDUCARTE)
Marco Aurélio Nunes Pereira
Presidente

As autoras são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem do Educarte e não comprometem as
Organizações. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO, nem do Educarte a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites.

patrimonio_imaterial:Layout 1 February/19/09 11:16 AM Page 3

Patrimônio Imaterial no Brasil
Legi sl ação e Po lít ica s Es t aduais
Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti
Maria Cecília Londres Fonseca

patrimonio_imaterial:Layout 1 February/19/09 11:16 AM Page 4

©2008 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)

Coordenação técnica: Maria Cecilia Londres Fonseca
Pesquisa de legislação: Henrique Oswaldo de Andrade e Cristina Fonseca
Colaboração: Valéria Leite de Aquino
Capa e projeto gráfico: Edson Fogaça
Diagramação: Paulo Selveira
Revisão de textos: Denise Martins e Jeanne Sawaya

Este documento foi produzido no âmbito da cooperação entre a UNESCO e o Instituto Brasileiro de
Educação e Cultura (EDUCARTE), com o objetivo de desenvolver estudos sobre as práticas dos governos estaduais brasileiros de aplicação da legislação brasileira relativa à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no ano