Constituição E Poder Constituintes

Estado 2ºbimestre Separação dos poderes: Os poderes soberanos são divididos em 3: regulamentado no art. 2º, clausula pétrea da CF, são poderes da união, independentes e harmônicos entre si. *histórico: Antes da revolução francesa prevalecia o poder absolutista, que, estava nas mãos da nobreza e do clero. A burguesia surgiu com o comércio, porem não exerciam o poder político, veio com uma ideia de “liberdade, igualdade e fraternidade” pois também queria ter o poder nas mãos. Nas…

TEORIA DO ESTADO E DA Constituição Formas de governo Existem 2 formas de governo atualmente, são elas, a Monarquia, República. A Monarquia e definida pelo governo de uma só pessoa, um monarca ou um rei, que impõe suas decisões de caráter executivo a todo o povo. O monarca é o responsável pelo governo, enquanto estiver vivo. O poder é transmitido de forma hereditariamente, de pai para filho, irresponsabilidade [ O monarca não é normalmente responsabilizado pelos seus atos].…

Estado 2ºbimestre Separação dos poderes: Os poderes soberanos são divididos em 3: regulamentado no art. 2º, clausula pétrea da CF, são poderes da união, independentes e harmônicos entre si. *histórico: Antes da revolução francesa prevalecia o poder absolutista, que, estava nas mãos da nobreza e do clero. A burguesia surgiu com o comércio, porem não exerciam o poder político, veio com uma ideia de “liberdade, igualdade e fraternidade” pois também queria ter o poder nas mãos. Nas…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESO TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO - J. J. CANOTILHO Entende-se que o movimento constitucional gerador da constituição com seu sentido moderno tem origem em vários espaços históricos, geográficos e culturais diferentes. Significa dizer que não há um constitucionalismo, mas sim vários constitucionalismos; ainda que a expressão…

TESE: O poder constituinte originário é limitado em razão do direito natural, em uma perspectiva jusnaturalista. O conceito de soberania da constituição advém de sua origem, embasada em um poder instituidor de todos os outros, constituindo os demais e sendo denominado como poder constituinte. A origem da doutrina do poder constituinte remonta à Idade Moderna, quando surgiram as doutrinas do contrato social, influenciando a própria noção de Estado, gerando a necessidade de adoção as constituições

1-R: e poder de produção de normas constitucionais por meio do processo de elaboração e ou reforma da constituição com o fim de atribuir legitimidade ao ordenamento jurídico do estado 2-R: porque um poder constituinte cria as normas e o outro constituído e o resultado da criação, o poder constituinte e encarregado de estabelecer à constituição do estado e o constituído de exercício a presença de uma constituição do qual emana ou deriva. 3-R: surgiu na franca do século XVIII com o…

Constituição de 1988 O movimento que deu origem a constituição de 1988 apenas pode ocorrer com a crise do regime militar, e da lenta transição para um regime democrático durante o governo do presidente Ernesto Geisel, a chamada abertura lenta, gradual e segura. Seu sucessor, o presidente João Batista de Figueiredo, continuou essa mesma política, aprovando a lei da anistia e aprovando o retorno ao pluripartidarismo. A partir de 1977, com a liberalização do regime militar, começa a surgir…

Poder Constituinte: O poder Constituinte, detém como funcionalidade a criação, formulação de uma constituição nova (sendo classificada de poder constituinte originário) e também de alterar uma constituição já vigente, no caso do Brasil, por meio de Emendas constitucionais, o que é chamado de poder constituinte derivado. Vale ressaltar que esse poder, emana do povo, ou seja, é o povo que tem a titularidade desse poder. Contudo, titularidade não se pode confundir com exercício. Apesar de…

elementos: * Território: espaço em que o estado está inserido e no qual tem exercício do poder (Jurisdição: direito aplicado em determinado território ou estado) * Povo: conjunto de pessoas que fazem parte do estado pelo vínculo de nacionalidade. >População: conjunto de pessoas que estão no território quer seja nacionais ou estrangeiros. >Nação: comunidade sociocultural. * Soberania: poder do estado de fazer e impor as suas leis sem qualquer interferência interna…

CONSTITUCIONAL I PONTO 2: Constituição e constitucionalismo 1. A evolução do constitucionalismo 2. Constituição: conteúdo material e formal e sentidos do conceito. 3. Classificações 4. Estrutura formal 5. Elaboração constitucional, poder constituinte e poder de reforma 6. Constituição brasileira {aula dia 23/05/13} 3. Classificações: • Quanto à origem ou forma de expressão: as constituições podem ser: • Democráticas ou populares ou promulgadas: sua forma de elaboração…